DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 7073.01.056.0/2002. Valor mensal do aluguel R$ 83.000,00. Locador: MAC II PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 39.721.368/0001-84. Data de assinatura: 20/08/2024. Rubrica: 5704-01 1 Apostilamento de Repactuação de Preços 2024; Processo:7073.01.3232.0/2019; Contrato: 1964/2021; Fornecedor: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LT DA ; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento para as unidades da caixa no estado de Rondônia; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 68, parágrafo segundo do RLCC, Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: Valor da Repactuação: R$ 1.560.558,39 ; Data de assinatura:20/08/2024, Vigência.01/01/2024 a 30/06/2025. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8860/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$17.205,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 20/08/2024. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10931/2022 para Prorrogação de Vigência em mais 12 meses, de 10/01/2025 até 09/01/2026, Processo: 5688.01.1875.1/2022; Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas nas regiões do Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: CAL COMERCIO E SERVICO LTDA EPP; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do Aditamento: R$ 2.085.317,76, Compromisso: ERP/SAP sob o nº 8000029218; Data de assinatura: 20/08/2024. 2º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 00865/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1350.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do estado do Paraná; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP; CNPJ nº 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Acréscimo: R$ 22.271,07; Valor global atual: R$ 3.465.891,21. 4º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 9053/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1074.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP; CNPJ nº 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Acréscimo: R$ 1.658,68; Valor global atual: R$2.679.732,17. 5º termo aditivo do contrato nº 5897/2023, processo nº. 5688.01.1059.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 61.814,88; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 20/08/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo nº 5688.01.0378.1/2023 Contrato: 2756/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, no estado do Rio Grande Do Sul , Item 1 - Regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - 92.966.571/0001-01; Valor: R$ 590.230,71; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/08/2024. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 8561/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 19/10/2025. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 8183/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 09/10/2025. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 7826/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 27/09/2025. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 7827/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 27/09/2025. Processo nº 5688.01.0379.1/2023 Contrato: 2757/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, no estado do Rio Grande Do Sul Item 2 - Regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - 92.966.571/0001-01; Valor: R$ 560.874,26; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.863,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTOS - CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do Sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.477,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL AGUDOS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.499,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 31/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.661,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 39 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.08.2024 a 20.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.gestordeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, na Rua Emílio Blum, 131 Sala 706 Torre B - Centro - Florianópolis/SC - CEP:88.020-010, telefone: (48)3036-1429/98829-1025(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 20.09.2024, 10:00h, no site: www.gestordeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/09/2024. Outras informações nos telefones (48)3036-1429/98829-1025(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTROCOR ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 07.426.343/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 40.812.042/0004-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REHAB FISIOTERAPIA E SAU D E LTDA, CNPJ: 24.940.626/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: TRAUMATHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ 69.106.029/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA PREMIUM CARE LTDA ME, CNPJ 09.121.329/0001-85. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: PERIODONTIA - ODONTO LO G I A : ENDODONTIA no(s) município(s) de VOLTA REDONDA/RJ. O Edital 145/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de CRUZ DAS ALMAS/BA. O Edital 157/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora