DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967082/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de Juruti/PA; Valor: R$ 988.086,93; dos recursos: R$ 988.086,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001130, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967085/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Santarém/PA; Valor: R$ 3.405.748,97; dos recursos: R$ 3.405.748,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001133, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967087/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Rurópolis/PA; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001135, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967088/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Prainha/PA; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001136, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967091/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Monte Alegre/PA; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001139, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966571/2024, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP, CNPJ 44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de cosmópolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 824.010,00; dos recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001034, de 30/07/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 20/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Antônio Claudio Felisbino Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966720/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária/SC, CNPJ 82.951.336/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nos Municípios de Iporã do Oeste/SC e Riqueza/SC; Programa: Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais ; Valor: R$ 2.553.005,46; dos recursos: R$ 638.251,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001070, de 31/07/2024, e R$ 1.914.754,09 correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valdir Colatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959317/2024, firmado pelo Município de TRIUN FO - P B, CNPJ 08.924.060/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 648.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000060, de 17/05/2024 e R$ 1.120,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 20/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964266/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CACIMBA DE DENTRO/PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro do Município de Cacimba de Dentro - FNDE - Escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,28; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001443, de 12/08/2024, e R$ 76.224,53 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 Assinatura: 20/08/2024. RONILSON BARBOSA DIAS e VALDINELE GOMES COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959775/2024, firmado pelo Município de AGUIAR - PB, CNPJ 08.939.944/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio Nêgo Sonhar, no município de Aguiar - PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 563.393,77; dos recursos: R$ 562.393,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000147, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 20/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL BATISTA GUEDES FILHO. Contrato de Repasse nº 964365/2024, firmado pelo Município de SANTA LUZIA-PB, CNPJ 09.090.689/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de santa luzia-pb.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000571, de 03/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966446/2024, firmado pelo Município de Cerejeiras-RO, CNPJ 04.914.925/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.500.769,04; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000370, de 29/07/2024 e R$ 972.769,04 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - Assinado em 20/08/2024 por: Rosane Gomes Ferreira e Lisete Marth. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959679/2024, firmado pelo Município de Porto Walter-AC, CNPJ 63.603.625/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Porto Walter/AC.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000127, de 23/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 - 20/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Sebastiao Nogueira de Andrade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966564/2024, firmado pelo Município de General Salgado- SP, CNPJ 45.660.610/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do munícipio de General Salgado/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.280.455,00; dos recursos: R$ 3.275.455,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001027, de 30/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 19/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Mauro Gilberto Fantini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962316/2024, firmado pelo Município de Santa Isabel-SP, CNPJ 56.900.848/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no mirante do Monte Serrat, no município de santa Isabel/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 724.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000185, de 14/06/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966449/2024, firmado pelo Município de MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo/PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 477.978,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000373, de 29/07/2024 e R$ 478,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSUÉ ALVES DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966435/2024, firmado pelo Município de SAO LUIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.519.467/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de São Luís do Piauí/PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.383,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000360, de 29/07/2024 e R$ 383,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e KELSIMAR DE ABREU SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966037/2024, firmado pelo Município de CURIM AT A - PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society com grama sintética, no município de Curimatá/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000653, de 23/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962135/2024, firmado pelo Município de CURIM AT A - PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de Curimatá/PI; Programa Esporte; Valor: R$ 446.940,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000347, de 14/06/2024 e R$ 17.190,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.