DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.896.000,52; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2034; Data de assinatura: 18/07/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1561, de aquisição de painéis elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa TECNOELÉTRICA ARPEMON LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias corridos, de 19/07/2024 a 10/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/08/2024; Data de assinatura: 08/07/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 19/07/2024 a 16/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 140 dias; Data de assinatura: 12/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.088/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de segurança providos por solução de Next Generation Firewall (NGFW), com direito a garantia, atualizações e suporte técnico especializado para o tratamento de incidentes e problemas, compreendendo renovação de licenças para 5 (cinco) equipamentos Palo Alto e serviço mensal de suporte (de fornecedor/integrador). 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro, Carregador, Atendente especializado de portaria, Auxiliar Técnico I (Audiovisual), Auxiliar operacional de manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo e Coordenador de Serviços, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências, localizadas no estado do Ceará. 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90048 - UASG 179085 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 2024-90048, que tem por objeto a Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Minas Gerais. O edital está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-048-2024 e no sítio www.bnb.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1774 de 1º/07/2024; Objeto: Contratação dos serviços para montagem de estrutura de estande e logística na Feira da Agricultura Familiar, durante o lançamento do Plano Safra em Brasília - DF; Fornecedor: VIVER EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 02/07/2024 a 06/07/2024; Valor total: R$ 20.670,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1677 de 02/07/2024; Objeto: Aquisição de 500 bem-casados para distribuição aos colaboradores do Banco após celebração ecumênica comemorativa aos 72 anos do Banco do Nordeste; Fornecedor: M.A BARROSO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/07/2024; Valor total: R$ 2.200,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1676 de 02/07/2024; Objeto: Aquisição e entrega de equipamentos de ar condicionado para as unidades de Aimorés-MG e Fo r t a l e z a Passaré-CE; Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 08/07/2024; Valor total: R$ 80.300,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1819 de 04/07/2024; Objeto: Contratação de licença anual do sistema Web Gestão Tributária, bem como da ferramenta GT - Fácil para consulta das retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN); Fornecedor: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor total: R$ 11.988,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1772 de 05/07/2024; Objeto: Contratação de 320 assinaturas digitais do Jornal Valor Econômico + Globo Mais, visando atender os gestores das unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: EDITORA GLOBO S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: 12 meses, a contar da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 88.880,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1820 de 05/07/2024; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para uso do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições, do Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e do Ambiente de Consultoria Jurídica; Fornecedor: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor total: R$ 39.024,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1825 de 08/07/2024; Objeto: Fornecimento e instalação de telas de proteção para os guarda-corpos da área 01, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 07 dias úteis, contados da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 15.510,79 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1823 de 08/07/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED; Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 07/08/2024; Valor total: R$ 97.250,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1838 de 05/07/2024; Objeto: Contratação dos serviços de alimentação para evento de relacionamento com clientes e prospecção de negócios no estande institucional do Banco do Nordeste, e serviço de Coffee break para manutenção do estande institucional durante evento Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp 2024), no período de 6 a 14 de julho de 2024; Fornecedor: MAGNA CLENES DOS SANTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 06/07/2024 a 14/07/2024; Valor total: R$ 32.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1839 de 10/07/2024; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, adesivagem de estande institucional do Banco do Nordeste, bem como fornecimento do mobiliário no período de 25 a 27 de julho de 2024; Fornecedor: TENDAS E ESTRUTURAS CARATINGA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 25/07/2024 a 27/07/2024; Valor total: R$ 16.400,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1812 de 11/07/2024; Objeto: Manutenção na coberta e pintura interna e externa do imóvel utilizado pela Agência Alagoinhas - BA; Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 140.597,50 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1844 de 11/07/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência Oeiras - PI; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 10.015,20 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1887 de 12/07/2024; Objeto: Contratação dos serviços de solução para eleição eletrônica dos representantes dos empregados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA - do Banco do Nordeste - CAPGV; Fornecedor: GRTS DIGITAL SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 15/07/2024 a 31/07/2024; Valor total: R$ 3.114,54 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1886 de 12/07/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 10/09/2024; Valor total: R$ 50.400,00 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000417/2023-24. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de registro de preços para eventual solução de armazenamento de dados (storage), tipo híbrido, com capacidade líquida mínima de 1000 terabytes, contemplando implantação, configuração, treinamento, atualizações, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 2.740.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI/MGI nº 19973.012262/2024-23.AC nº 15/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo ( A M P P ES P ) . b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.