DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.746,81. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Aquisição de Solução de Desenvolvimento de Baixo Código (Low-code / No-code), contemplando licença perpétua de plataforma e a prestação de serviços de desenvolvimento, suporte técnico, orientação técnica e capacitação. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO Presidente EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.005821/2023-54; Contrato nº 01.037634.2024; Pedido de compra nº 037634; Modalidade; Dispensa de Licitação nº 679/2024. Contratada; Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Contratação de empresa remanescente para a prestação de serviços de Recepção na DATAPREV/DF. Vigência: 55 (cinquenta e cinco) meses, com início a partir de 21/08/2024 até 20/02/2029. Valor Total: R$ 1.288.940,40 (Um milhão duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 20/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, § 1º da Lei nº 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). DATA DE ABERTURA: 04/09/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90966/2024 - SRP - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90966/2024 OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 05/09/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024 CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 04600.000756/2020-01. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 375.287,29 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 20/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.072,18. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - (Processo nº 04600.003016/2023-61). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do certame as empresas FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001- 18, VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99 e GOD BLESS BUSINESS LTDA, CNPJ 50.004.235/0001-20, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963677, Nº Processo: 21290200793202401, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de conferências, workshops e performances artísticas para mães negras do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao fortalecimento de redes de apoio, ao empoderamento feminino e à promoção do bem-estar e da qualidade de vida., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº .136.887-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963886, Nº Processo: 21290201569202428, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de uma base de comunicação comunitária para visibilizar, potencializar e fomentar iniciativas culturais de pessoas negras em comunidades faveladas e periféricas do Rio de Janeiro, por meio de ações de formação e difusão voltadas ao jornalismo comunitário, incluindo o uso de ferramentas digitais e plataformas de mídia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº *.136.887-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 PROCESSO N.: 59000.009589/2024-30. PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.601.769/0001-85. OBJETO: O Protocolo de Intenções tem por finalidade desenvolver, em interesse mútuo, cooperação em projetos, por meio da execução conjunta de uma série de estratégias colaborativas visando trocas de experiências, capacitação técnica, compartilhamento de conhecimento e boas práticas nas áreas que tenham como propósito o desenvolvimento regional sustentável. VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Protocolo de Intenções. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 2 (dois) anos contados da data de sua assinatura, prorrogáveis mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e JULIE MESSIAS E SILVA, Secretária de Estado do Meio Ambiente do Acre. Eduardo Corrêa Tavares - Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.001451/2024-24. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de Agenciamento de Cargas Internacional com Seguro, Desembaraço Aduaneiro e Armazenagem, sistema porta-a-porta, por demanda, nas operações necessárias à coleta e à entrega de carga, para atendimento às demandas de transporte da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 954.093,53. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02501.000053/2022-29. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir 23,08% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 433.173,25, referente a execução de 1 (uma) campanha de monitoramento de usos (Atividade 3), no valor de R$ 133.284,05 e de 4 (quatro) campanhas de medição de vazões e níveis d'água (Atividade 4), no valor de R$ 299.889,20, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.575,71. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.004059/2020-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, em 30 de agosto de 2024, o Termo de Contrato nº 030/2020/ANA, com fulcro no art. 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: art.. 79, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).