DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 405/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - 710/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711./0001-43 e a QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S.A. CNPJ 07.658.098/0001-18; Objeto: O presente Termo Aditivo de Acordo de Cooperação tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica nº 710/2022-DNOCS. Por força do presente Termo Aditivo, fica o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 710/2022-DNOCS prorrogado por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/08/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira, Diretor da Qualicorp e Marcos Francisco Buzo, Diretor da Qualicorp; Processo nº 59400.004196/2021-84. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400000418202432. Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva para Apoio Técnico à Fiscalização e Supervisão Técnica na Execução de Contratos Oriundos de Atas de Registro de Preços de Obras e Serviços de Engenharia do DNOCS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br , https://www.gov.br/dnocs/pt-br. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 21/08/2024) 193002-11203-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956430, Nº Processo: 59800000119202495, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU CNPJ nº 03923703000180, Objeto: Aquisição de Minicarregadeira com implementos., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2027, Data de Assinatura: 20/08/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: CLOVIS JOSE DO NASCIMENTO CPF nº .668.021-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910181/2021 Processo 59800.000446/2021-02 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 216 dias; a contar de 28/8/2024 até 1/4/2025. Data e Assinaturas: 21/8/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Joraildes Soares de Sousa, CPF XXX.717.601-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910532/2021 Processo 59800.001004/2021-75 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 217 dias; a contar de 27/8/2024 até 1/4/2025. Data e Assinaturas: 21/8/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Joraildes Soares de Sousa, CPF XXX.717.601-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 195006 - MEMOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002308/2024-87-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 40 (quarenta) grupos. Retificação do prazo de abertura da Sessão Pública do Edital nº 90014/2024: Publicado dia 12/08/2024, Edição 154, Seção 03, página 84. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 21 de agosto de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001030/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0237.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES E ARTESÃOS DE BARRA DO RIBEIRÃO BAÚ E SANIM, CNPJ nº 74.043.175/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.863,70. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UILSON SOCORRO GOMES DOS SANTOS, CPF nº .963.226-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001805/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0573.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CLÍNICA SOLI DÁ R I A NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, CNPJ nº 31.599.284/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA E FREEZER. VALOR: R$ 41.789,45. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MICHEL JÚNIOR VALÉRIO, CPF nº .614.056-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000265/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0843.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILV E I R A MOREIRA, CPF nº .162.336-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002343/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0905.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 10.499.330/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, CPF nº .954.156-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003633/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1255.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 00.192.628/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.401,94. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CIDICLEDES FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº .123.211-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000071/2024-61-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0415.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF 03.174.004/0001-84; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 09.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Pedro de Araújo Junior - PJ CO N S T R U ÇÕ ES . EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO BURACO DO BOI - XIQUE-XIQUE/BA, Nº 001/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Buraco do Boi no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rone Clei Teixeira dos Anjos, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO DE FUNDÃO E DA ILHA DE ZEZÉ - MALHADA/BA, Nº 052/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Ilha de Zezé no Município de MALHADA , Estado da Bahia. DATA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jonas Rodrigues Moreira, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE XIQUE-XIQUE/BA, Nº 002/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Alto do Amparo no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Altino Martins dos Anjos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000897/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0356.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E UBANA DOS MORADORES DO SÍTIO SALINAS, inscrita no CNPJ/MF 07.895.968/0001-72; Objeto: Carreta Agricola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 19/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Carlos Mendes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001535/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0679.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJOLANDIA - AP R B, inscrita no CNPJ/MF 16.419.541/0001-99; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 08/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilson Nunes De Castro - Representante legal da Donatária.