DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001156/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0496.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ/MF 06.158.187/0001-32; Objeto: Carreta agrícola, Sulcador; Valor total R$ 20.775,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mario Eugênio Gomes De Sá - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001093/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0486.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 35.000.721/0001-86; Objeto: Reservatórios de água, Sulcado; Valor total R$ 123.136,20; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Hermenegildo Cardoso De Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001694/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0770.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 53.662.141/0001-36; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 24.701,50; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ijanea Aparecida Cardoso Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000763/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0676.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SUDOESTE DA BAHIA - APASBA, inscrita no CNPJ/MF 01.006.155/0001-06; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rafael da Silva Alves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001549/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0698.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COO M A F, inscrita no CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Kits de apicultura e reservatórios d'água; Valor total R$ 40.618,92; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001552/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0693.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, inscrito no CNPJ/MF 13.655.659/0001-28; Objeto: Kits de apicultura e reservatórios d'água; Valor total R$ 53.718,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Flávio da Silva Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001348/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0803.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Trator agrícola e arado reversível; Valor total R$ 160.912,50; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001164/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0519.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA, inscrito no CNPJ/MF 46.453.877/0001- 39; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 62.386,80; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcel José Carneiro de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000839/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0445.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE CURRALINHO, inscrito no CNPJ/MF 53.289.272/0001-10; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 141.750,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdomiro Ferreira de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001612/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0729.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULT O R ES FAMILIARES DE PARATINGA E OUTROS - APAAFPO, inscrito no CNPJ/MF 11.127.221/0001- 41; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 47.109,60; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gildásio Jerônimo dos Santos Viana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001122/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0480.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MACAMBIRA CORACAO DE JESUS, inscrito no CNPJ/MF 63.179.162/0001-59; Objeto: Arado reversível hidráulico; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Érica Paula de Souza Ramos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001525/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0673.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE CURRAL VELHO, inscrita no CNPJ/MF 02.005.264/0001-63; Objeto: Ensiladeira Picadora de Forragens; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Juscelina Ribeiro Queroz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001344/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0665.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO ALEGRE, ROCHEDO, CAETANO, LAGOA DA VACA, VARGINHA E SAMBAIBA, inscrita no CNPJ/MF 04.671.028/0001-01; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jailton Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001212/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0514.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Plantadeira; Valor total R$ 25.500,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001210/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0512.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.062,50; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001024/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0434.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 4.457,04; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000955/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0507.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA SUJA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 06.867.577/0001-81; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 22.285,20; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Ferraz Santos de Oliveira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905878. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. O presente Termo Aditivo visa a aditar o Convênio para alterar o valor, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através deste Instrumento, alterado o valor. Valor Total: R$ -321.810,67, Valor de Contrapartida: R$ -321.810,67, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-*, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº .980.904-*. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2024-83. Contrato 4.0017.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.536.021/0001-00. OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de reabilitação dos componentes hidromecânicos da barragem de comportas do PPI Propriá, localizada no município de Propriá, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela CODEVASF. VALOR: O valor anual deste contrato é de R$ 98.764,23 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2317,00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, PTRES nº 241092, Fonte de Recurso 100000000, ND 449051 URG 195003 - Plano Interno 42740007SE6, cujos recursos estão assegurados pela Nota de Empenho 2024NE540258, datada de 22/07/2024, sob gestão da 4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Edenilson de Santana Lima/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0115.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, como donatária. OBJETO: Doação de: 30 (trinta) Moinho - Diversos, Tombamentos: 324.841-4. 324842-1. 324.843-8, 324.844-5. 324.845-2. 324.846-9, 324.847-6, 324.848-3, 324.849-0. 324.870-6. 324.871- 3, 324.872-0, 324.873-7. 324.874-4, 324.875-1, 324.876-8. 324.877-5, 324.878-2, 324.879-9, 324.880-9, 324.881-6. 324.882-3, 324.883-0, 324.884-7, 324.885-4, 324.886- 1, 324.887-8, 324.888-5. 324.889-2 e 324.890-2, e 30 (trinta) Ordenhadeira - com 1 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1 cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, tombamentos: 324.391-4, 324.392-1, 324.393-8, 324.394-5, 324.395-2, 324.396-9, 324.397-6, 324.398-3,324.399-0, 324.400-1, 324.42l-4, 324.422-1, 324.423-8, 324.424-5, 324.425-2, 324.426-9, 324.427-6, 324.428-3, 324.429-0, 324.430- 0, 324.431-7, 324.432-4, 324.433-1, 324.434-8, 324.435-5, 324.436-2, 324.437-9, 324.438- 6, 324.439-3 e 324.440-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000670/2024-28-e. Bens avaliados em R$ 239.490,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Ademir Lima de Paiva - Presidente da Associação.