DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor e replanilhamento do Contrato nº 00654/2023 , cujo objeto é a execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para desobstrução através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas, bem como remoção de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na Hidrovia do Parnaíba (HN 400), na região do Delta e na região do Alto Parnaíba, numa extensão total de 270,00 km, nos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Ilha Grande, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, nos estados do Maranhão e Piauí. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.691,30. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS NÚCLEO 1-SRE-MG AVISO DE RETIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no inciso 144 do Regimento Interno desta Autarquia, TORNA SEM EFEITO as Publicações dos Extratos de Avisos de Penalidade relativos ao contrato nº UT6-0219/2022-00, publicados no DOU n.º 149, Sessão 3, pg. 193, de 05 de agosto de 2024 e DOU n.º 153, Sessão 3, pg. 106, de 09 de agosto de 2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 298/2023. Nº Processo: 50606.001055/2023-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 243 (duzentos e quarenta e três) dias, com previsão de término em 26/09/2025, e do prazo de execução por mais 238 (duzentos e trinta e oito) dias, com previsão de término em 30/04/2025.. Vigência: 27/01/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.019.999,64. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 208/2022. Nº Processo: 50606.000808/2021-89. Pregão. Nº 350/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo do contrato ut6-208/2022-00 para execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br-265/mg. Do objeto: prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 meses, elevando o prazo para 53 meses consecutivos; (b) de execução por mais 24 meses, elevando o prazo para 48 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. Aumento de valor contratual: a pi para r$ 46.296.983,63 (quarenta e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) a pi, face acréscimo de r$ 17.621.924,77 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.000808/2021-89.. Vigência: 21/08/2024 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.675.058,86. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90235/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação dos segmentos pertencentes aos lotes 01 e 02 da BR-367/MG no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 21/08/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-026/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, com ocupação transversal no km 364+635m, por rede de esgoto sanitário. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003924/2022-19. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393028 Número do Contrato: 776/2020. Nº Processo: 50609.000965/2020-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/06/2024, perfazendo o montante de r$ 18.528,71 (dezoito mil, quinhentos e vinte e oito reais, e setenta e um centavos), referente ao período de 01/06/2024 a 23/12/2025,. Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.388,51. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/24-14 O Pregoeiro da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna público aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90169/24-14 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, pelo melhor lance de R$ 42.930.000,00. Natal, 19 de agosto de 2024 ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 179/2022. Nº Processo: 50607.000560/2021-46. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1) acréscimo de valor contratual de R$ 3.165.140,77 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta reais e setenta e sete centavos), conforme planilha PATO de etapa 2024/2025, (SEI-DNIT n.º18300497), com quantitativos gerados devido a prorrogação; 2) retificação do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo, alterando a data de execução de 22/05/2025 para 24/05/2025. Vigência: 21/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.164.329,56. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90303/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000389202420. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária e Aquaviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Rondônia e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 21/08/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE PENALIDADE - UASG 390070 AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM RORAIMA , no uso das atribuições, considerando a Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, publicada no DOU, em 28/05/2019, Edição nº 101, Seção 1, Página 27, com fulcro no §7º do Art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, considerando o Processo base n° 50009.000053/2020-71 e Processo PAAR n° 50009.000712/2021-50 - INTERESSADO: CONSTRUTORA COBRA EIRELI Inscrita no CNPJ sob o n° 03.037.855/0001-85 ASSSUNTO: Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR. DECISÃO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA SEI (18346553): aplicação das sanções, por INEXECUÇÃO CONTRATUAL no Contrato n.° 0555/2020 Celebrado com esta Autarquia. Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 58 da Lei 8.666/1993, combinado com os Art. 36 a 39 da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019. Multa em caráter compensatório e moratório no valor de R$ 2.199.776,50 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); e Suspensão de 2 (dois) anos de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração do DNIT. IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 231/2021. Nº Processo: 50600.010284/2021-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Houve aumento e supressão de quantitativos, alterando-se o valor do contrato a preços iniciais vigentes de r$ 3.616.000,00 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil reais) para r$ 3.763.405,12 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos), em função do acréscimo de r$ 147.405,12 (cento e quarenta e seta mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos), conforme detalhado no demonstrativo de adequação contratual (sei nº 18153730), tendo em vista a supressão e o aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 21/08/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.763.405,12. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00477/2024 publicado no D.O.U. de 29/07/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.291.122,90. Leia-se: Valor Total: R$ 4.632.365,70. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 50600.031167/2020-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual sem reflexo financeiro e de retificação do 1º termo aditivo. Prorrogação do prazo contratual - fica prorrogada a vigência pelo prazo de 54 (cinquenta e quatro) dias consecutivos, com início em 27/01/2025 e término em 21/03/2025. Decréscimo de valor: o valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 3.852.765,04 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 3.172.344,97 (três milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em função do decréscimo de r$ 680.420,07 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais e sete centavos), tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência contratual sem reflexo financeiro e de retificação do 1º termo aditivo. Vigência: 27/01/2025 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.172.344,97. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).