DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200143 143 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200080 Nº Processo: 1.27.0633/2024-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e realização da instalação de dispositivos de ancoragem e linhas de vida, para a constituição de um Sistema de Proteção Coletiva Contra Quedas (SPCQ), no edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), sito na Av. João XXIII, nº 1390, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações do objeto contidas no Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) e as constantes no Edital, prevalecerão as últimas.. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Pregoeira (SIASGnet - 20/08/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024 - PNCP) - UASG 200049 Nº Processo: 1.34.001.010182/2023-88: Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado de Administração e Gerenciamento de despesas da Frota de Veículos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, na capital e no interior do Estado, mediante gestão de abastecimento para aquisição de combustíveis para veículos e geradores, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, nos termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Entrega das propostas: a partir do dia 22/08/2024. Abertura da sessão: dia 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e- convenios e https://www.gov.br/pncp/pt-br, Poderá ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. FÁBIO TEYDI ARAKI Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 31/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007047/2021-93; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 31/2021, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a" da Cláusula Vigésima Primeira do CT 31/2021 - Rescisão do referido instrumento contratual, e com fundamento no inciso V do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2022-MPM. Processo n: 19.03.0000.0001382/2024-14. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: R M MELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGAS EIRELI - EPP. CNPJ: 12.323.649/0001-22. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e outros ativos necessários à plena execução dos serviços, visando atender à demanda do Ministério Público Militar. Vigência: 5/9/2024 a 4/9/2026. Data de assinatura: 21/8/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rosemary Martins Melo, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200032 Nº Processo: 0500.0000290/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de fonte de energia ininterrupta - No Breaks.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2024) 200032-00001-2024NE111111 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PGEA nº 20.02.1300.0000077/2024-64. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CON T R AT A DA : MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 11.071.357/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento da qualidade do ar. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Diego Costa Moreira, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 19/08/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 32/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001875/2022-31. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 03/10/2024. Nova Vigência: 02/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 19/08/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM inscrita no CNPJ sob o nº 18.701.121/0001-26, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, que foi proferida Decisão Administrativa com aplicação das penalidades de Suspensão Temporária de 180 (cento e oitenta) dia e Multa de R$ 741,50 (setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), diante disso, fica a contratada notificada para apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta Notificação. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br. RAIMUNDO OLIVEIRA DE JESUS JÚNIOR Diretor Regional PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 951/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 951/2021. Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e Serenity Atendimentos Especializados Ltda. Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PR EÇO, inclusão de terapias especializadas para atendimento de pessoas neuroatípicas. Vigência a partir de 20/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado IVANILDES SANTOS RODRIGUES (Sócia Administradora). Processo nº 1.31.000.000743/2021-91. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024 Termo de Credenciamento nº 126/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e SERVIÇOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA -ME (UROCENTER SLZ). Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe d e r a l , Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.008187/2024-63 Vigência: 20/08/2024 até 19/08/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela credenciante e Antonio Sergio Leite Minervino, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1814/2019 Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL VIVALLE, CNPJ n° 6.047.087/0030-73. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência a partir de 23/08/2019 a 22/08/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado JOSÉ JAIR JAMES DE ARRUDA PINTO (representante). Processo: 1.34.001.008297/2018-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1815/2019 Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE CENTRO MÉDICO VIVALLE, CNPJ: 06.047.087/0029-30. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência a partir de 23/08/2019 a 22/08/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado JOSÉ JAIR JAMES DE ARRUDA PINTO (representante). Processo: 1.34.001.008294/2018-10. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2024 Termo de Credenciamento nº 350/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e COGNITIVA SERVIÇO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.021833/2024-88 - Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado JOSELMA SEIXAS SILVA SOUZA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 468/2024 Termo de Credenciamento nº 468/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a STILBEN ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 45.514.655/0001-16, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.023336/2024-14. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GRASIELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA STILBEN (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 471/2024 Termo de Credenciamento nº 471/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA MOLINAR LTDA, CNPJ: 10.502.921/0001-06, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.030395/2024-49. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HEVERTON DE ALENCAR SILVA FERREIRA (Sócio). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200085 Nº Processo: 12800002292202401. Objeto: Contratação de empresa especializada, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem, linha de vidas, acessórios, Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av. Deodoro (NATAL) e da PRM/Mossoró, conforme os respectivos projetos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.deodoro, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site