DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celebrado com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. CNPJ: 00.378.257/0001-81. Processo: 200.008789/2024-76. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 20/08/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo FNDE: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0138. Processo: 200.013908/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ-MG. CNPJ: 21.853.973/0001-43. Data da assinatura: 21/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/08/2024 final: 20/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Roberto Fernandes, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0053, celebrado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.183.424/0001-06. Processo: 00200.003708/2024-41. Data da Assinatura: 15/08/2024. Objeto: Repactua em 5,11422% e revisa em 1,11435% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - custos de mão de obra - a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024, respectivamente.Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 custos de mão de obra - passa de R$ 2.446.115,38 para R$ 2.599.867,48 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - custos com insumos e materiais - permanece inalterado em R$ 1.740.679,08. O valor global anual atualizado do contrato passa de R$ 31.094.063,64 para R$ 32.939.088,84, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000119, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Geraldo Henrique Araújo.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010078/2024. Objeto: Fornecimento de café em pó, para a Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados - COASAL do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 20/08/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 62/2022, celebrado entre o STF e a empresa LBM S E R V I ÇO S E CONSTRUÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 001133/2021). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SITTRATER/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; e b) remanejar 02 (dois) profissionais do posto de trabalho com escala 12x36 horas - 07 às 19h para o posto de trabalho com escala de 44 horas semanais (05 às 22h), a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.521.952,12. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo da Silva Braga, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 131/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 09878/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.131/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo n. 09878/2024. Objeto: estabelecimento do "Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ - TST - CSJT". Data de Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mantidas as cláusulas e condições pactuadas, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário de qualquer dos PARTÍCIPES, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Corregedoria Nacional de Justiça - Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor, pelo TST e pelo CSJT: Ministro Lélio Bentes Corrêa - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 132/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02583/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.132/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. Processo n. 02583/2024. Objeto: desenvolvimento do "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS". Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Corregedoria Nacional de Justiça - Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor e pela Petrobrás - José Maria Ferreira Rangel - Gerente Executivo. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 03363/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de recepção, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 22/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 3648-0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Anexo I do Edital - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 20/08/2024) 70001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90097/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Os itens 1 e 2 restaram fracassados. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 21/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo STJ n. 030347/2024. Memorando de Entendimento. Partes: Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil - STJ e Suprema Corte da República da Indonésia. OBJETO: Promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências. ASSINATURA: 21/08/2024. Prazo de vigência indeterminado. Signatários: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Antonio Herman Benjamin - Superior Tribunal de Justiça e Muhammad Syarifuddin - Suprema Corte da República da Indonésia. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007621/2024-00. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO MARCIO VIEIRA LEAL Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90066/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-066/2024, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços de locação de painel de LED, foi adjudicado à empresa C.L.A DOS SANTOS ESTÚDIO pelo valor total de R$ 55.648,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 21/08/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .)