DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/08/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000019/20-09.01. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a SH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 06.048.539/0001-05. Objeto: Prorrogação do Contrato 02/2020 por 06 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2024. Valor: R$ 10.494,60 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), correspondente a 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.749,10 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. GLEYDSON PINTO MACHADO, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0020617- 32.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21010860 Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marise Gomes Israel, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019859-53.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21032873 Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília Ltda. - EPP. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 20/08/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018039- 96.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21079191 Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: EGSA Tecnologia e Inovação Ltda; Objeto: Prestar serviços técnicos especializados em manutenção corretiva e preventiva do Sistema Antifurto, instalado nas Bibliotecas do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2); Fundamento Legal: Inexigibilidade - Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000437; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 86.819,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais); Data da assinatura: 16/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00313; Contrato nºTRF2-CON-2024/00054. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento à Decisão Terminativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, proferida no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo - PCA nº 0002407- 66.2024.2.00.0000, RETIFICA o Edital nº 01/2024, de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/04/2024, conforme segue: 1. Retifica os itens 5.5.1 e 5.14 do Capítulo das Inscrições para Candidatos Negros Leia-se como segue e não como constou: 5.5.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.5. (...) 5.14 Após análise da Comissão será divulgado Edital de Resultado provisório da Comissão de Heteroidentificação do qual o candidato terá 2 (dois) dias úteis para apresentar recurso no site da Fundação Carlos Chagas. Os demais itens do Edital nº 01/2024 permanecem inalterados. Des. FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024 para remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às Ouvidorias do TRF6 e OAB/MG. CONVENENTE: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CONVENIADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (OAB/MG). OBJETO: Cooperação entre os partícipes para a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas Ouvidorias do TRF-6 e da OAB/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0009938-32.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 20/08/2024 pela Sra. Presidente do TRF6, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Sr. Ouvidor, Dr. Marcelo Dolzany da Costa, pelo CONVENENTE, pela Sra. Vice-Presidente da OAB/MG, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho e pela Sra. Ouvidora, Dra. Gláucia Fernandino de Castro, pelo CONVEN I A D O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ALGAR TI CONSULTORIA S/A. OBJETO: 1) Acréscimo ao valor do contrato na ordem de 15,17%, majorando o seu valor mensal para R$ 241.290,00. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE54, da natureza de despesa nº 339040-11 e PTRES 213540. BASE LEG A L : Processo SEI 0010619-84.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 20/08/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e, em 10/08/2024, pelo Sr. Wesley Douglas de Assis Lima, pela CONTRATADA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0002019-96.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), a fim de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/AC, o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral e a qualidade da prestação dos serviços e nível de credibilidade da Justiça Eleitoral, a ser realizada no 1º turno das eleições de 2024, previsto para o dia 6 de outubro de 2024, nos municípios descritos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 20/08/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070011 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 13.343.833/0008-73 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 24/09/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.596,64. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0005932-25.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico - Cartazes para as Eleições Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90042- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0002961-40.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 20/08/2024) 70029-00001-2024NE000001