DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Cláudio Veiga Braga Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000001015-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para filmagem, monitoramento, sonorização, produção de material, divulgação local, streaming em tempo real na internet e gravação em áudio e vídeo dos procedimentos de auditoria e verificação das urnas eletrônicas a serem realizados no 1º turno e 2º turno, se houver, das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 20/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000009392-7. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de copeiragem, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 21/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo SEI Nº 0012335-14.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatária: Empresa SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Item 35). Data da Homologação: 20/08/2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA DIRETORA-GERAL em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Retificação de Publicação. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 (ID 0708891) - SEI Nº 8390.2023-6. CONTRATADA: METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, de 15/03/2024 a 14/03/2026 e acrescer o valor do contrato em R$ 172.324,32, correspondente a um posto de trabalho, a partir de 15/03/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070022 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 03598.2021-2. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O. Contratado: 23.923.708/0001-10 - METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Acréscimo de posto e prorrogação. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.919,28. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 0013545-97.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 42.444,48 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a diminuição de 2 (duas) horas de voo do item 01, referente aos locais de votação de são sebastião da boa vista, correspondente a aproximadamente 20% do valor inicial atualizado do contrato (item 01).. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.371,48. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006980-56.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TECNODONT SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 24.441.883/0001-33; OBJETO: Promover acréscimos no objeto do Contrato nº 04/2021 - TRE/PB; VALOR MENSAL: R$ 1.520,00; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Rui Rodrigues Chaves, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento 21/08/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 015271/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e Edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, Item 3, local: Fórum Eleitoral de Palmas-PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 10.741,41. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 8393/2023. Dispensa Nº 50/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços de transporte para realizar a entrega e o recolhimento das urnas eletrônicas, por ocasião das eleições municipais de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/08/2024 a 19/12/2024. Valor primeiro turno: R$ 2.066.056,40, Valor segundo turno: R$ 529.552,32, Valor Total: R$ 2.595.608,72. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 0013282-91.2024.6.18.8041. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 32/2024, para alterar as rotas anteriormente definidas devido a agregação de seção eleitorais, importando um acréscimo no valor do contrato da ordem de R$ 107,00 (cento e sete reais), o que representa um percentual de 0,14%, passando o item 30, referente à 41ª Zona Eleitoral, de R$ 1700,00 (mil e setecentos reais) para R$ 1.807,00 (mil oitocentos e sete reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.752,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0014374-33.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Incluir na cláusula quinta do contrato tre- pi nº 07/2023, relativa à dotação orçamentária, a natureza da despesa 339030 - material de consumo, que corresponde à classificação do material utilizado pela equipe residente, considerando que a contratada deverá emitir duas notas fiscais mensalmente, sendo uma relativa à locação de mão de obra e outra ao material utilizado, em observância às normas contidas na in rfb n.º 1234/2012 e na lei n.º 9.430/96. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil e fixação LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2024) 070017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000167596. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Comodato TRE-RO 01/2020, assinado em 20/08/2024. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. Objetos: 1) Incluir a Cláusula Décima Oitava no Comodato 01/2020, para constar disposição sobre obrigações gerais relativas ao dever de observância da LGPD; 2) Incluir a Cláusula Décima Nona no Comodato 01/2020, para constar disposição sobre interface de programação de aplicações - API;