DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Fit Economia de Energia S.A . Decisão: Autorizar a empresa Fit Economia de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.144.181/0001-56, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.391, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.002385/2024-11. Interessado: Carvalho Energias Ltda., CNPJ nº 42.714.536/0001-19 Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.389, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos De Paulistana Central Geradora Eólica E Solar Spe Ltda, CNPJ nº 45.727.469/0001-65 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Afrânio, Queimada Nova e Acauã, no Estado de Pernambuco e Piauí. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 2.355, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.002238/2024-41, decide: anuir ao pedido da Roraima Energia S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44, para celebração de Contrato para fornecimento de Transformadores de Aterramento 69kV 2,5MVA e prestação dos serviços de montagem, comissionamento e supervisão dos equipamentos entre Partes Relacionadas com a Indústria de Transformadores Amazonas Ltda., CNPJ nº 15.815.491/0001-04, conforme proposta apresenta. RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO DESPACHO Nº 2.356, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.002499/2024-61, decide: anuir ao pedido da Transmissora de Energia Sul Brasil S.A., CNPJ nº 13.289.882/0001-07, para alteração de seu Estatuto Social para redução de seu capital social, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL DESPACHO Nº 2.386, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.002239/2024-95, decide: anuir ao pedido da Roraima Energia S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44, para celebração de Contrato com a ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda., CNPJ nº 15.815.491/0002-87, para contratação de serviços de manutenção e transporte do Transformador de Força de 69/34,5 kV da Subestação Bonfim para a Subestação Sucuba, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003609/2018-63. Interessado: São Carlos Energia S.A. Decisão: não reconhecer circunstâncias caracterizadas como excludente de responsabilidade do interessado, referente ao atraso na implantação da PCH São Carlos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de agosto de 2024. Nº 2.405 Processo nº: 48500.000050/2017-39. Interessados: LAGOA DO BARRO VII ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aura Lagoa do Barro 07. Unidades Geradoras: UG10, de 6.000,00 kW. Localização: Município de Lagoa do Barro do Piauí, no estado de Piauí. Nº 2.406 Processo nº: 48500.003784/2021-56. Interessados: Usina Solar Arinos 5 Spe S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG166, de 289,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. Nº 2.407 Processo nº: 48500.004284/2022-12. Interessados: Ventos De São Zacarias 02 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 02. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões, no estado do Piauí. Nº 2.408 Processo nº: 48500.004308/2022-33. Interessados: Ventos De São Zacarias 01 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 01. Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões, no estado do Piauí. Nº 2.409 Processo nº: 48500.000054/2017-17. Interessados: LAGOA DO BARRO III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aura Lagoa do Barro 03. Unidades Geradoras: UG10, de 6.000 kW. Localização: Município de Lagoa do Barro do Piauí, no estado de Piauí. Nº 2.410 Processo nº: 48500.006996/2013. Interessados: SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV SSA. Unidades Geradoras: UG1 a UG16 de 250,00 kW cada tot. Localização: Município de Nova Veneza, no estado de Goiás. Nº 2.411 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: X3 RECICLAGEM F I AÇ ÃO TEXTIL LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV X3 Reciclagens. Unidades Geradoras: UG1 a UG4 de 75,00 kW cada. Localização: Município de Cajazeiras, no estado de Paraíba. Nº 2.412 Processo nº: 48500.001900/2021-01. Interessados: EÓLICA BREJINHOS B S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Brejinhos B. Unidades Geradoras: UG9 e UG10 de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia. Nº 2.413 Processo nº: 48500.005869/2020-98. Interessados: Ventos De São Vítor 05 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 5. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.339/2024 - EMBRA ATIVOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- Registro de Licença n° 739/2024 - Vencimento Indeterminado 861.086/2023 - AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA-Registro de Licença n° 736/2024 - Vencimento 22/11/2027 860.812/2024 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA-Registro de Licença n° 742/2024 - Vencimento 07/03/2025 860.831/2024 - DANTAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença n° 744/2024 - Vencimento 20/06/2025 860.522/2024 - JOSE REMILDES DIAS-Registro de Licença n° 743/2024 - Vencimento 04/07/2034 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente