DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°29032/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.297/2022-R R DE FARIA LTDA-OF. N°30861/2024 860.306/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°30864/2024 860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI-OF. N°31944/2024 861.271/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31165/2024 861.280/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31152/2024 861.281/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31434/2024 Reitera exigência(366) 861.127/2013-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°31909/2024-60 dias 861.126/2013-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°31900/2024-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO-OF. N°30980/2024 860.375/2024-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°31054/2024 860.891/2017-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°29931/2024 860.531/2018-FLAVIO VIEIRA DA SILVA-OF. N°30000/2024 860.800/2024-CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA-OF. N°31408/2024 860.509/2023-DANIEL MESNEROVICZ-OF. N°30856/2024 860.518/2023-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°31721/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.839/2023-PEDREIRA GOIANESIA LTDA-OF. N°31062/2024 860.492/2024-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°31048/2024 860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°29017/2024 860.326/2024-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA- OF. N°32723/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.313/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 860.498/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI 860.455/2022-IVAIR GONCALVES DA SILVA 860.229/2019-THAIS BARBOSA ROCHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°29015/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.572/2024-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN-OF. N°32729/2024 860.575/2024-CVC MINERADORA LTDA-OF. N°32731/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 212/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 866.168/2024-NEOMAR BENTO DE RESENDE - Publicado DOU de 20/08/2024, Relação n° 210/2024, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:"...Vencimento 01/03/2024..." - Leia- se:'...Vencimento 01/03/2034..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:Vera Lucia de Almeida ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00- Alvará n°337/2020 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.438/2022-AELCIO ARRUDA MORAES 866.437/2022-AELCIO ARRUDA MORAES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.482/2017-JOAO BROGGI JUNIOR Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.898/1994-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Portaria de Lavra nº 251/2004- Cessionário:Mineradora G P Ltda- CNPJ 43.216.305/0001-48 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.707/2017-JOAO BROGGI JUNIOR- Cessionário:Raquel de Arruda Souza Fernandes- CNPJ *.667.991-- PLG n°136/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.313/2011-EDIVALDO NOGUEIRA SOUTO- Cessionário:Mineração Marilândia Ltda- CNPJ 51.169.918/0001-08- Registro de Licença N° 72/2012- Vencimento da Licença: 18/03/2031 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.683/2023-AELCIO ARRUDA MORAES 866.682/2023-AELCIO ARRUDA MORAES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.100/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI 866.055/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA 866.054/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.480/2024-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 866.433/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.426/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33278/2024-CAREAS 866.427/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33334/2024-CAREAS 866.431/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33348/2024-CAREAS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 866.530/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI 866.529/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI 866.212/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI 866.211/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI 866.210/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI 866.208/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 - Cessionario:868.053/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47 868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 - Cessionario:868.054/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47 868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 - Cessionario:868.055/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47 868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2543/2020 - Cessionario:868.051/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47 868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2543/2020 - Cessionario:868.052/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.175/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1209/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.156/2017-MINERACAO IVINHEMA LTDA-OF. N°33665/2024/SEFIS-MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/09/2033 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.292/2021-RAFINHA TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.227/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°33839/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 3 4 0 6 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6761/2024-868.042/2022-KARRU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 6762/2024-868.173/2022-HEDEVAN COSTA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6764/2024-868.146/2022-SÉRGIO LUÍS ARMELIN RAMOS- 6763/2024-868.134/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 395/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.294/2006-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-AI N°1504/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931445/2024-10) 831.344/2022-REAL VILLE URBANISMO LTDA.-AI N°1502/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931529/2024-53) 831.506/2022-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1499/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931523/2024-86) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.142/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI N°2191/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931878/2023-94 ) 831.659/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930936/2024-43) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33351/20 24/DIFIP-MG/ANM 831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33198/2024/DIFIP-MG/ANM 831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33217/2024/DIFIP-MG/ANM 830.330/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33294/2024/DIFIP-MG/ANM 831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33199/2024/DIFIP-MG/ANM 830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°33166/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.276/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°946/2020 831.371/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3487/2021 831.380/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3489/2021 831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6477/2021 831.508/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1741/2021 831.115/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8317/2021