DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.183/1958-VALE S.A.-OF. N°33204/2024/DIFIP-MG/ANM 001.184/1958-VALE S.A.-OF. N°33191/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.182/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°33161/2024/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 396/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA - Publicado DOU de 08/11/2023., Relação n° 425/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: .. para 40,60 ha .."; "Leia-se: ..para 48,78 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 397/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.767/2009-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°309/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 398/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 832.786/2005-FERRO + MINERACAO S.A.-Alvará N°11487/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-Granito e Xisto-Andrelândia e Liberdade/MG 831.665/2018-ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA-Areia-Conceição do Rio Verde/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 1338,70 ha para 994,70 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CAPUTIRA/MANHUAÇU/MATIPÓ e SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°883/2020 831.358/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4467/2020 831.360/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4465/2020 831.362/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°556/2021 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1558/2024/DIFIP- MG/ANM - Processo Referência:?48054.931564/2024-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.336/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33624/2024/DIFIP-MG/ANM 830.115/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33643/2024/DIFIP-MG/ANM 831.646/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33647/2024/DIFIP-MG/ANM 830.114/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33654/2024/DIFIP-MG/ANM 832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-OF. N°33659/2024/DIFIP-MG/ANM e 33660/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.626/2006-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.343/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°25081/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 399/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.740/2007-JMN MINERACAO S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 400/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 830.678/2016 - Titular VALE GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 831.660/2014 - Titular MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CRISTÁLIA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.281/2013 - CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 272/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.162/2011-ROBERTO SONCELA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.236/2022 - FABIANA WATERKEMPER-Registro de Licença n° 754/2024 - Vencimento 14/07/2025 886.125/2024 - GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA-Registro de Licença n° 756/2024 - Vencimento 03/04/2028 886.188/2022 - MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO-Registro de Licença n° 760/2024 - Vencimento 28/12/2030 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 886.141/2009 - Titular IMS CONSTRUTORA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de NOVA MAMORÉ/RO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 886.312/2012 - Titular M.C. DE LIMA - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO PRETO DO OESTE/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - AI N°416/2024 886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS - AI N°2203/2023 886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ - AI N°2207/2023 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°417/2024 886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA -AI N°419/2024 886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°421/2014 886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA -AI N°422/2024 886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR -AI N°426/2024 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.227/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- AI N°1520/2024 886.096/2021-ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE- AI N°1521/2024 886.091/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1522/2024 886.090/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1524/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI- Área reduzida de 49,1 para 40,40 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.089/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1525/2024 886.087/2021-ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI- AI N°1526/2024 886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- AI N°1527/2024 886.064/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1529/2024 886.063/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1530/2024 886.062/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1531/2024 886.060/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1532/2024 886.059/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1533/2024