DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRADE- AI N°1540/2024 886.130/2020-ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA- AI N°1541/2024 886.099/2020-GILBERTO BATISTA DA COSTA- AI N°1542/2024 886.096/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1543/2024 886.091/2020-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- AI N°1544/2024 886.087/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1545/2024 886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER- AI N°1546/2024 886.009/2020-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI- AI N°1547/2024 886.002/2020-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1548/2024 886.149/2019-IVONE MARIA GOMES RAMOS- AI N°1549/2024 886.096/2019-ARDEMIR JOÃO DA CRUZ- AI N°1550/2024 886.085/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO- AI N°1551/2024 886.028/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA- AI N°1552/2024 886.252/2018-FLÁVIO DE SOUZA MOLES- AI N°1553/2024 886.244/2018-MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA- AI N°1554/2024 886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1555/2024 886.223/2018-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- AI N°1556/2024 886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA- AI N°1557/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.187/2017-JOÃO ADALBERTO TESTA 886.317/2016-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.011/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA 886.397/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.190/2018-PRIME MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.252/2017-MARCIO UMINO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.084/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO 886.087/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.127/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34047/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.246/2022 - FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-Registro de Licença n° 772/2024 - Vencimento Indeterminado ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-ALVARÁ N°1024/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO--Santa Catarina/Santa Catarina 815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina 815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina 815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina 815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Sabta Catarina 815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°33111/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°33112/2024/DIFIS-SC/ANM Despacho publicado(756) 815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Of. Exigência nº 33085/2024/DIFIS-SC/ANM - Prazo: 90 (noventa) dias Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°33009/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.664/2021-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-OF. N°33281/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 446/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 815.143/2011 - Titular BRITADOR OESTE LTDA - Substância(s) CASCALHO, BASALTO - Município(s) de MARAVILHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 815.222/2002 - Titular MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 184/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.222/2023-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM 815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32175/2024/DIFIS-SC/ANM 815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32193/2024/DIFIS-SC/ANM 815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32128/2024/DIFIS-SC/ANM 815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.695/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32093/2024/DIFIS-SC/ANM 009.935/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32079/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.456/2007-KLABIN S.A.- Processo englobado:815.456/2007 e 815.537/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°33089/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.101/2024-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°33741/2024/DIOUT-SC/ANM 815.009/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33768/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6751/2024-815.064/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 186/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°34020/2024/DIOUT-SC/ANM 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°33704/2024/DIOUT-SC/ANM 815.294/2023-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. N°33943/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 815.270/2007 - Titular SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ERMO/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- OF. N° 32909/2024/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.986/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.486/2019-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Cessionário:GUERREIRO MINERADORA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 05.781.997/0001-88- Alvará n°2409/2020 820.407/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY METALS- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001-56- Alvará n°1273/2023 Despacho publicado(256) 820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-NEGO a solicitação de redução de área pleiteada por meio do documento SEI 1996967, por estar em desacordo com critérios técnicos (área reduzida não está contida na área original do processo). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.585/2021-ESTELA MARIA FASSINA BERTRAND-OF. N°33559/2024/DIFIS-SP/ANM 820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33565/2024/DIFIS-SP/ANM 820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°33570/2024/DIFIS-SP/ANM 820.092/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33572/2024/DIFIS-SP/ANM 820.093/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33574/2024/DIFIS-SP/ANM 820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33577/2024/DIFIS-SP/ANM 820.267/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°33580/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°32977/2024/DIOUT-SP/ANM 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°33092/2024/DIFIS-SP/ANM 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°33489/2024/DIFIS-SP/ANM 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°33495/2024/DIFIS-SP/ANM