DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°33547/2024/DIFIS-SP/ANM Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra nº 154 de 1998- Arrendatário: 48402.820699/2015-15 - COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA- CNPJ 21.815.836/0001-14- Termino do arrendamento:11/12/2024 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra nº 154 de 1998- Arrendatário: 48053.820100/2021-07 - ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00- Termino do arrendamento:31/08/2040 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- "FONTE ANA PAULA" (Poço) - Marca Arco Iris: garrafas descartáveis de 1,5 L; Marca Talismã: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- TANABI/SP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 126 de 2020- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ 09.051.700/0001-80 820.428/2004-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 197 de 2019- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ 09.051.700/0001-80 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.215/1992-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS PIRACICABA LTDA- Registro de Licença N° 2235/1999 - Vencimento em 07/04/2028 821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA- Registro de Licença N° 2706/2002 - Vencimento em 20/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33238/2024/DIOUT-SP/ANM 821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33244/2024/DIOUT-SP/ANM 821.405/2012-NOVA UNIAO MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°33292/2024/DIOUT-SP/ANM 821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA-OF. N°33333/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.314/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. 820.827/2003-FBVC MINERACAO E COMERCIO LTDA 820.197/2002-FANBERT ÁGUA MINERAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N ° 3 3 1 5 3 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°33320/2024/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.717/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 9138 de 2010 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°33296/2024/DIOUT-SP/ANM 820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°33299/2024/DIOUT-SP/ANM 820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°33310/2024/DIOUT-SP/ANM 820.218/2021-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33314/2024/DIOUT-SP/ANM 820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°33329/2024/DIOUT-SP/ANM 820.867/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°33478/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.927/2013-ANIBAL NUNES MONTEIRO 820.808/2014-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA 820.856/2006-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.383/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.371/2023-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°33460/2024/DIOUT-SP/ANM 820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33466/2024/DIOUT-SP/ANM 820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33471/2024/DIOUT-SP/ANM 820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33472/2024/DIOUT-SP/ANM 820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33473/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°32891/2024/CAREAS-SP/ANM 820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-OF. N°5008/07-2ºDS/DNPM/SP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA 820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 283/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.065/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.188/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO 850.072/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.519/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.516/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.993/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.994/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.631/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.647/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.111/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.868/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.229/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.178/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR 850.363/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA 851.637/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.037/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.418/2024-BM2 MINERAL LTDA 850.424/2024-M R X MINERACAO LTDA 850.377/2024-FARIA D AVILLA REIS EMPREENDIMENTOS LTDA 850.315/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO 850.313/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO 850.379/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA 850.382/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA 850.383/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 850.296/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA 851.197/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS 851.050/2023-GLOBOCAR MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA 850.463/2023-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA 850.972/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD 850.980/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD 850.385/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 850.360/2024-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA 850.435/2024-WL MINERACAO LTDA 850.335/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI 850.033/2024-ORE MINERIOS E COMERCIO LTDA 851.267/2023-G. R. FROTA EIRELI 850.073/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI 850.036/2024-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 850.227/2024-GLOBAL MINERACAO LTDA 850.211/2024-HEVERTON CAMARGOS REIS 851.756/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI 850.014/2023-NADIR SANTANA DE ALMEIDA 850.322/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 850.445/2024-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO 850.480/2024-GLOBAL MINERACAO LTDA 850.468/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA 850.483/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA 850.467/2024-CORE MINING SERVICES LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 287/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 19/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°32563/2024/DIOUT-PA/ANM 850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32602/2024/DIOUT-PA/ANM 850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32601/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Indefere Requerimento de PLG(335) 850.497/2021-GILSON SPIER 850.499/2021-GILSON SPIER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32839/2024/DIOUT-PA/ANM 850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32840/2024/DIOUT-PA/ANM 850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°32887/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.685/2021-BRUNO CESAR CECCHINI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 288/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6760/2024-850.444/2024-NOBRE MINERACAO LTDA- 6755/2024-850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- 6752/2024-851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 6754/2024-850.247/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6753/2024-850.245/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6756/2024-850.649/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 6757/2024-850.217/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S - 6758/2024-850.219/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S - 6759/2024-850.231/2024-MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO JUNIOR- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA