DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°32694/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32499/2024/DIOUT-PA/ANM 850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32500/2024/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.794/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°32702/2024/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.390/2024-DANILO DOS SANTOS LINS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 290/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 5 de agosto de 2024, Relação n° 273/2024, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: "Bemisa Brasil Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda." 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 8 de agosto de 2024, Relação n° 274/2024, Seção 1, pág. 152- Onde se lê: "Bemisa Brasil Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda." HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.157/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°30581/2024/SEFIS-PR/ANM 826.158/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°31050/2024/SEFIS-PR/ANM 826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°33720/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR 826.259/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO / BASALTO-PALMITAL/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.289/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°62/2021 826.428/2018-NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES-ALVARÁ N°757/2021 826.275/2020-CARLOS SAURO GUINDANI-ALVARÁ N°760/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.080/2022-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°3233/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.316/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.423/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.449/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.450/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.451/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.455/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.454/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.456/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.468/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.467/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.466/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A. 826.504/2021-FERROZA TRADING LTDA 826.117/2022-CARLITO FARIA 826.537/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.533/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.536/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.534/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.535/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.611/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.532/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.614/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.626/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.615/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.085/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.613/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.612/2017-CSN CIMENTOS S.A. 826.625/2017-CSN CIMENTOS S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA- Área de 316,7 para 21,31-AREIA-PARANAGUÁ/PR 826.540/2021-KLABIN S.A.- Área de 748,25 ha para 48,89 ha-CASCALHO-TIBAGI/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.332/2022-CRISTIANO PATERLINI VIEIRA- Cessionário:Agropecuária Carvãozinho Ltda- CPF ou CNPJ 55.158.770/0001-59- Alvará n°1.785/2023 826.001/2019-BRITADOR DAL ROSS LTDA- Cessionário:Nova Construções Ltda- CPF ou CNPJ 41.217.896/0001-42- Alvará n°4.278/2019 826.211/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°4.251/2019 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Arrendátaria: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.213/2002-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.989/2013-ADEMAR PAWLOWSKI- Cessionário:Minerpal Comércio de Materiais e Pavimentação Ltda- CNPJ 78.930.435/0001-22- Registro de Licença N° 55/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2028 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 02/07/2034 826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 25/07/2025 826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 17/01/2026 826.288/2019-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 16/07/2029 826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 17/01/2026 826.741/2016-E. S. SPERANDIO- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 27/05/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.898/2016-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33063/2024 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO- Alvará n°8532/2016 - Cessionário: CMB - Consultoria Ltda- CNPJ 05.114.034/0001-20 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.091/2010- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.146/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33159/2024 826.574/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33269/2024 826.480/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33488/2024 826.643/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33459/2024 826.153/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33447/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.128/2024-MUNICIPIO DE GOIOERE- Registro de Extração N°221/2024 de 08/08/2024 826.120/2024-MUNICIPIO DE MARIOPOLIS- Registro de Extração N°226/2024 de 16/08/2024 826.119/2024-MUNICIPIO DE MARIOPOLIS- Registro de Extração N°227/2024 de 19/08/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.254/2018 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 730/2024 - Vencimento 02/01/2028 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.421/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR 890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.902/2013-MARCOS PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE 890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 68,94 para 49,13-Recurso medido (Areia): 585.760 m³ ou 937.216??? toneladas-Maricá/RJ 890.058/2011-MINERACAO HALLEY EXTRACAO E LOGISTICA LTDA- Área de 118,34 para 20,20-Recurso Medido(Areia): 1.833.688,00 t-Nova Iguaçu e Seropédica/RJ 890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA- Área de 73,39 para 49,98-Recurso medido (Areia): 3.962.164,50 toneladas (construção civil) - Recurso medido (Argila): 3.907.008,00 toneladas (construção civil)-Cachoeiras de Macacu/RJ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.078/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.582/2021 890.109/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°56584/2021 890.110/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.585/2021 890.111/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.586/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.099/2019-ICOMIL MINERACAO LTDA-OF. N°27771/2024/SEFIS-RJ/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33175/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33178/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.271/2005-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA-OF. N°33213/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.196/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido(Areia): 2.210.241,00 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°31724/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente