DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE SUB-ROGAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUB-ROGAÇÃO N. 11/2024 AO CONTRATO N. 17/2022 A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SRA/BA, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 12.102, de 8 de julho de 2024 e no art. 54 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Administrativo n. 17/2022, mediante o que segue: SUB-ROGANTE: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado da Bahia, CNPJ sob o n.º 00.489.828/0121- 61, neste ato representada pelo senhor João Cláudio Araújo Soares, Superintendente de Administração, no uso da competência delegada pela Portaria SGC/MGI N. 5440, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU de 16 de maio de 2024. SUB-ROGADO: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Amazonas, CNPJ sob o n.º 00.489.828/0084-82, neste ato representada pela senhora Carla Condé Marques e Oliveira Bernhard, Superintendente de Administração, nomeada pela Portaria de Pessoal SE/MGI n. 8.530, de 25 de julho de 2024 CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.558.157/0001-62 Alterar a titularidade do contrato n. 17/2022, cujo objeto são os serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet (sob demanda), para atender de forma ampla às demandas da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Amazonas. Com a assinatura do presente Termo de Apostilamento, a titularidade do presente Contrato passará para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS - SRA/AM, UASG: 170207, e todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Após a assinatura do respectivo Termo de Apostilamento, a UNIDADE SUB-ROGANTE não poderá atuar administrativamente no citado contrato. JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES. Superintendente Regional de Administração no Estado da Bahia CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente Regional de Administração no Estado do Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10380100302202316. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da Superintendência Regional de Administração SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos. Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente Regional de Administração da Sra/ce (SIDEC - 23/08/2024) 170038-00001-2024NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 00209.100147/2021-03. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME- MARANHAO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,51. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10388.100043/2023-45. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME- MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.590,85. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 13621.110559/2021-14. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, correspondente à majoração dos preços no percentual de 2,75% sobre o valor global contratado.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.713,96. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000114/2024-99. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuos de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando postos de 12x36h diurno e 12x36h noturno, visando atender às necessidades dos seguintes órgãos: superintendência do patrimônio da união no estado do mato grosso do sul spu /ms, superintendência estadual do ministério da saúde do estado o mato grosso do sul sems /ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 261.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 148 .publicado no DOU de 02 DE AGOSTO DE 2024 NA PÁGINA 101 SEÇÃO 3, onde se lê: "..."ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024", leia-se: "Pregão 90004/2024" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 10768.103378/2021-89. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/12/2024, ou até que se concretize o certame licitatório, se em data anterior ao término da vigência, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.991,58. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170114 Nº Processo: 10768100428202338. Objeto: Contratação de serviços de empresa prestadora de serviços de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio de Janeiro (Palácio da Fazenda), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DA CAMARA PAIVA Pregoeiro Público (SIASGnet - 22/08/2024) 170114-00001-2024NE000405 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11080.100596/2021-53. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no serviço contínuo de manutenção corretiva predial. acrescentar 13,50 (treze inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024 até 31/12/2024, deste instrumento, equivalente ao valor global de r$ 327.207,72 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e sete reais, setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, e nos artigos 1º, §2º, e 16 da mp nº 1.221, de 2024. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/07/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.738.942,24. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).