DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600103 103 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08200.013040/2022-91. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023-cgad/dlog/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206001464202252. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearch nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser acessados em compras.gov.br e pf.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti-pf (SIASGnet - 23/08/2024) 200342-00001-2024NE800067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206000344202408. Objeto: Aquisição de Solução de Videoconferência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no site: compras.gov.br e pf.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti-pf (SIASGnet - 23/08/2024) 200342-00001-2024NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. Processo: 08430.013593/2022-30; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS; Contratada: FK GRUPO S/A; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de móveis, especificados nos itens 12 a 16 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Data de assinatura: 20/08/2024. Valor global: R$ 13.868.833,90 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Processo: 08430.013593/2022-30; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS; Contratada: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de móveis, especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de assinatura: 22/08/2024. Valor global: R$ 14.169.750,00 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08458.002490/2023-17-SR/PF/RJ Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo SEI 08458.002490/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura Municipal de Niterói, para os fins que especifica. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando qualificar a atuação de ambos os partícipes no campo da segurança pública, com destaque para atividades de capacitação e treinamento profissional, bem como viabilizar o intercâmbio de recursos humanos para trabalhar em projetos colaborativos entre as partes. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 20/08/2024 Assinam: LEANDRO ALMADA DA COSTA Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, AXEL SCHMIDT GRAEL Prefeito do Município de Niterói, WANDERSON PINHEIRO DA SILVA Delegado de Polícia Federal Chefe da DPF/NRI/RJ (testemunha) e FELIPE DA SILVA ORDACGY Secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (testemunha). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08455.020418/2022-11. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze meses). Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08455.019947/2019-76. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Suprimir em 20,01 porcento o valor inicial atualizado do item 1 do contrato, suprimir em 8,22 porcento o valor inicial atualizado do item 2 do contrato, suprimir em 15,26 porcento o valor inicial atualizado do item 3 do contrato, suprimir em 8,58 porcento o valor inicial atualizado do item 4 do contrato. Vigência: 21/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.827.891,89. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490001721202450. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cobertura em módulos sombreadores para o estacionamento da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (SR/PF/SC), incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários, com retirada e descarte em local apropriado, dos resíduos produzidos, bem como dos toldos existentes no local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCI DE ANDRADE CRUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 22/08/2024) 200370-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08704.003706/2018-45. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022- sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/02/2026, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.806,96. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08675.007919/2020-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 12/2020, sei nº 29597449, na repactuação de valores salariais conforme reajuste do salário da categoria objeto da contratação de serviços continuados de recepcionista, a serem executados de forma contínua, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal e a efetivação da alteração do endereço da empresa no documento do pacto firmado.. Vigência: 28/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.481,60. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675000003202406. Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF, bem como o destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal - DF.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN SANTANA DE JESUS Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 200141-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.007592/2024-94. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de material permanente (monitores de vídeo) para a sprf-go, com o fim de atualizar o parque tecnológico destes materiais de tic, nas condições estabelecidas no termo de referência.monitor de vídeo - unidade - 94.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 47.940,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).