DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 510/22-19. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 22/08/2024 ao Contrato SPA/060.2023, datado de 15/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), no valor de R$ 273.529,20 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e vinte e nove reis e vinte centavos), ao Contrato SPA/060.2023, passando o seu valor global de R$ 1.094.116,79 (um milhão e noventa e quatro mil e cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.367.645,99 (um milhão e trezentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 205/2024, de 29/07/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2461ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/08/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Renata Nunes Ferreira, Procuradora da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 56/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053758. Processo Digital: 176/24-01. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de alimento úmido para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 5. Edital: a partir de 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 180/ADLI-2/SBRJ/2024 Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de farmácia, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 05/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053804). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0127-CI/2024/0062 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS - SUPERINTENDENTE I - CONTRATADA: DLF ENGENHARIA, COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA - Repres.: MARCOS ALEX SA SERENO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ). Valor Global Estimado: R$ 12.839.199,89 - Prazo: 30 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 106/ADLI- 3/SBRJ/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 062.31105.003-0.132127. Data da Assinatura: 22/08/2024. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-PS/2024/0211 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: HIDROPAV CO N S T R U T O R A E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Itaperuna (SDUN) - Lote 4. Processo Lct-e: 097/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 4.412.783,67. Vig.: 125 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 099/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00070. Objeto: Aquisição de tinta piso viária, acrílica e esmalte sintético para o Aeroporto de Ipatinga - SBIP. Contratada: BIADOLA COMÉRCIO DE TINTAS E REPR. COM. DE MÁQ. E FER. LTDA., EV TINTAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 06.060.908/0001-77. Valor global: R$ 6.757,18. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dep.: 001 - c/c: 113010029. Autorização em 22/08/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00355 LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00356 LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 573,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00353 LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para aplicação em equipamentos de auxílios visuais. Contratada: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº 61.467.528/0001-60. Valor Global R$ 7.705,56. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00354 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 1.860,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00334. Objeto: CADEIRAS DE RODAS - TAMANHO 44CM. Contratada: ORTOPEDIA BRASIL LTDA, CNPJ N° 05.477.107/0001-49. Valor global: R$ 30.414,51. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 22/08/2024. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 076/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00348. Obj.: inscrição de 17 (DEZ ES S E T E ) , sendo 16 (DEZESSEIS) pagantes 1 (UMA) cortesia no curso A.I. FOR BUSINESS, que será realizado na modalidade Online. Contratada: GRUPOQ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 11.978.743-0001/57. Valor global: R$ 49.441,60. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 21/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 077/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00349. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS, que será realizado na modalidade Presencial em Brasília. Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.942.423/0001-32. Valor global: R$ 7.894,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 078/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00350. Obj.: inscrição de 04 (quatro) empregados no curso CAPACITAÇÃO EM PRECIFICAÇÃO, que será realizado na modalidade Online. Contratada: APES - ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ nº 17.533.858/0001-14. Valor global: R$ 19.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 079/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00351. Obj.: inscrição no curso "CHORA PPT", previsto para ser realizado online, a partir de 01 de outubro de 2024 (até 06 meses de acesso), que será realizado na modalidade Online. Contratada CURSOS VAI QUE DA LTDA., CNPJ nº 23.312.567/0001-07. Valor global: R$ 729,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012- 3-20151-4. Autorização: em 21/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos. Sagrou-se vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 50903.000538/2024-02 com o valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 437ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 24/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação da Universidade Federal do Pará - UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, VISANDO EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DRAGAGEM EM CURSO D'ÁGUA E GERENCIAMENTO DO MATERIAL A SER DRAGADO NA BAÍA DO GUAJARÁ- MUNICÍPIO DE BELÉM/PA PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA DA SEMAS-PA CONSTANTE EM TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE SE REFERE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DRAGAGEM EM CURSO D'ÁGUA; VALOR GLOBAL: R$ 1.865.862,48 (um milhão, oitocentos