DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico SRP nº 10/2020. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.162.311/0001-73. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 52/2022, prazo de vigência do Contrato passará a ser de 23/08/2022 à 23/11/2024, contados da assinatura deste Terceiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 23/08/2024 à 23/11/2024. Valor mensal do Termo Aditivo R$ 55.653,12 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos), valor total para 3(três) meses, R$ 166.959,36 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 35014.172671/2020-59. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços por demanda de análise laboratorial da qualidade de ar para todas as unidades do INSS vinculadas à Superintendência Sudeste I pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.711,36. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 720 do contrato 142/2023, em função de erro de digitação constante em sua redação final, alterando o valor unitário de R$ 27.500,00 quando o correto seria R$ 27.000,00. Não haverá alteração da Nota de Empenho nº 2023NE701037. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.900,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.389846/2023-16. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 10.575,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.389846/2023-16. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 65.556,70. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.389846/2023-16. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 19.030,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.249342/2024-37. Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.810.915/0001-68 - RODBRAS SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a demandas judiciais de propriedade do INSS, nos terrenos/quadras da Gleba Juvevê, localizada no Bairro Cabral em Curitiba/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 120.730,93. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados, para os fins que especifica. OBJETO: consiste no direito de acesso e uso, por parte da Administração Pública, dos indicadores, dados, código-fonte e da plataforma online denominada Sistema de Indicadores Hospitalares ANAHP (SINHA), tendo em vista que o uso da plataforma se destina exclusivamente à comparação de indicadores hospitalares, que poderão promover a melhoria das práticas dos estabelecimentos de saúde do país, na promoção conjunta de ações que apoiem o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), promovam o compartilhamento de experiências sobre a judicialização no setor de saúde, promovam a divulgação das iniciativas do Ministério da Saúde nos canais da ANAHP e viabilizem a discussão de possíveis parcerias público-privadas para estratégias nacionais do Ministério da Saúde, que visam ampliação e qualificação do cuidado prestado ao paciente, como o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE e outros. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogado. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde, EDUARDO RAHME AMARO - Presidente da ANAHP, ANA ESTELA HADDAD - Secretária de Informação e Saúde Digital, ANTÔNIO BRITTO FILHO - Diretor-Executivo da ANAHP, ADRIANO MASSUDA - Secretário de Atenção Especializada à Saúde e CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 130º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado - TS ao 1º Termo de Ajuste - TA ao 130º Termo de Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71 e o ESTADO de Mato Grosso por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 03.507.415/0002-25. OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação vigente do 1º Termo de Ajuste do TC nº 130 com objetivo de ajustar as datas de execução das atividades, bem como remanejar recursos entre elementos de despesas. Assim, o Anexo II - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação proposto passa a vigorar ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. NUP: 25007.000638/2021-44 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde e GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.189008/2023-31. Pregão Nº 147/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica,. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 1.310.610,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.182423/2023-64. Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 5.469.984,52. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000105260202215. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de ANÉIS MEDIDORES DE DIAFRAGMAS E DIAFRAGMAS TAMANHOS 65, 70, 75 E 80 MM, conforme instrumento convocatório. Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/08/2024) 250110-00001-2024NE800000