DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 25000.047512/2013-93. Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 46/2010, por 24 (vinte e quatro) meses, a fim de que se estenda para o período de 17/08/2024 a 16/08/2026. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.737,76. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 25016.002528/2024-51; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Instituto de Inovação e economia Circular, organização da sociedade civil, CNPJ: 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação dos bens móveis eletroeletrônicos considerados inservíveis para a Administração, com o fim de apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores - CRC. Fundamento Legal: Lei 14.479/2022; Ofício- Circular Nº 37/2024/SE/GAB/SE/MS. Data da Assinatura: 22/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937202/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Napoleão Laureano - CNPJ 09.112.236/0001-94. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO: 25000.174252/2022-19. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/09/2024 até 18/03/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. SIGNATÁRIO: Ana Paula Fonseca Guimarães - C.P.F. nº .035.504- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba substituta e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho - C.P.F. nº .782.924-, Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 250030 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25015.000145/2023-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo 01.2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte: pi0000176.2023, que abrange a categoria dos empregados de empresas de segurança, vigilância e serviços orgânicos de segurança do estado do piauí.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.857,89. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 72/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 72/2019, destinado a "Contribuir para Inovação e Desenvolvimento da Gestão e da Regulação do Trabalho no SUS, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS". PROCESSO: 25000.169237/2019-53. VIGÊNCIA: 24/10/2019 até 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Jalmir Simões da Costa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; José Daniel Diniz Melo- REITOR, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915942. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: APAE DE SAO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ nº 51792810000169. AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REF.: Instrumento n°915942 Órgão: Ministério da Saúde ASSUNTO: Solicitação de Prorrogação de Vigência nº 01/2024 - 21/05/2024. Valor Total: R$ 100.112,00, Valor de Contrapartida: R$ 112,00, Vigência: 10/11/2021 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 10/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: WASHYNGTON AUGUSTO FERNANDES, CPF nº .034.148-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para Enfermagem - Luvas padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 23/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17 / 2024; SEI 0042058429; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 16.599.555/0001-31, item ( 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 10.039,68; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 22 de Agosto de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91065/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PR O C ES S O : 25410.016883/2023-73 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 23/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91069/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410016825202340. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de Máscaras para Anestesiologia Novo Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 23/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir EVEROLIMO 0,5 MG COMPRIMIDO. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371 Em 23 de agosto de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012547/2024-17. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fralda Descartável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 23/08/2024) 250057-00001-2024NE800013