DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 23/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000913/2022-63. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES . Contratado: 29.774.797/0001-66 - VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de produtos químicos para desinfecção de água para atendimento das necessidades dos sistemas de abastecimento de água do dsei alto rio solimões.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 230.164,40. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto - item 1.1.1 do terceiro termo aditivo (0042580837), onde se lê período de vigência 19/08/2024 a 19/08/2025. leia-se: 18/08/2024 a 17/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto - item 1.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2022.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 26.628.908/0001-38 - URSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 1.419,87. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000219/2024-50. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades do dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 3.657,50. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000190202447. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados a atender as equipes de saúde bucal pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 23/08/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000611/2022-05. Concorrência Nº 90139/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i, na aldeia sobradinho, localizada no município de feliz natal-mt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 31.191,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 107.584,84. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 570.814,98. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 215.360,95. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de reagengtes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 4.614,40. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 35.680,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).