DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600118 118 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 301.280,92. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000067/2023-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 14.222,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 25209.003486/2019-41. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.613,51. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CANULA, CONECTOR, ESCOVA, ESFIGMOMANOMETRO, LAMINA, MANDRIL, MANOMETRO, MASCARA, PINÇA, RESSUSCITADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos (OXACILINA 500 mg SOL INJ - SEM DILUENTE e TRETINOINA 10 mg CP), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2024 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, BANDEJA, BOLSA TÉRMICA, ELETRODO, ESCOVA DE LIMPEZA, PINÇA, DENTRE OUTROS), em ENTREG A ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE JOELHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 842625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 503.176,42, Valor de Contrapartida: R$ 4.981,94, Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS, CPF nº .159.876-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25275.000308/2021-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, de 26 de agosto de 2023 etérmino em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo sersub-rogado para outro órgão que manifeste interesse, dentro do prazo de vigência.. Vigência: 26/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25275.000308/2021-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da vigência do contrato nº 003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de agosto de 2024 e término em 25 de agosto de 2025 ou até a conclusão o novo processo licitatório sob nº 25275.000253/2024-60, em andamento. repactuar o valor do contrato nº 003/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023 registrada no ministério do trabalho e emprego - ro000005/2023, conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25275.000308/2021-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2021, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 e término em 25 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.044,96. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet, link de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 23/08/2024) 255000-36211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo de Acréscimo 000002/2024 ao Instrumento Código 898871, publicado no DOU nº 104 de 21/08/2024, seção 3, pág. 161. Onde se Lê: Termo Aditivo de Acréscimo nº 000002/2024 ao Instrumento código 898871 Leia-se: 1º Termo Aditivo de Acréscimo n°01/2024 ao Instrumento código 898871. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Srª. ADRIANE TAVARES BENTES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884913 0 BR, para retirar e atender à Notificação nº 243/2024/SOPRE- PA/SUEST-PA-FUNASA, de 11/03/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foi detectado pela área técnica que o objeto foi adquirido fora das especificações técnicas contidas no Plano de Trabalho Aprovado, referente ao Convênio CV nº 1715/2017, inscrito no TransfereGov sob nº 855853, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a "AQUISIÇÃO DE Veículo tipo Caminhão Compactor para coleta de resíduos sólidos" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.017.574/2017-76, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA Superintendente Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000400/2024-57. Dispensa Nº 41/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2024 em Manguinhos: biomas do Brasil — diversidade, saberes e tecnologias sociais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 525.694,76. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração contratual, com vistas ao acréscimo e supressão do contrato nº 008/2024, bem como a retificação da cláusula quarta do primeiro termo aditivo(sei 3916050), conforme manifestação da área técnica, consignada no doc. Sei 4074775 , com fulcro no que dispõem os inc. I do art. 58, c/c art.65, todos da lei no 8.666/93. do acréscimo com o presente termo aditivo se formaliza o acréscimo de R$ 543.160,09 (quinhentos e quarenta e três mil cento e sessenta reais e nove centavos),correspondente a 20,33% do valor inicialmente contratado. da supressão com o presente termo aditivo também se formaliza a supressão de R$ 105.001,72 (cento e cinco mil um real e setenta e dois centavos), correspondente a 3,93% do valor inicialmente contratado com a atualizações realizadas o valor do contrato passará de R$ 2.671.717,12 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil setecentos e dezessete reais e doze centavos) para r$ 3.111.073,91 (três milhões cento e onze mil setenta e três reais e noventa e um centavos.. Vigência: 22/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.111.073,91. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).