DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600119 119 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25383.000261/2023-06. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo adiˆvo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administraˆvo de serviços conˆnuados nº 011/2023, conforme previsto na cláusula 2º. - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso ii do art. 57 da lei 8666/1993. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.282.795,64. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25384.000420/2023-54. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 2,306162% ao valor atualizado do contrato, com fulcro no art. 104, inciso i, c/c alínea "a", inciso i do art. 124 e art. 125 todos da lei federal nº 14.133/2021.. Vigência: 22/08/2024 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.820,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 026/2023-iff, firmado entre as partes em 09 de agosto de 2023, tendo por objeto a prestação de suporte aos serviços de saúde, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do instituto fernandes figueira, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contrato acostado em documento sei/fiocruz nº 3013421 e termos aditivos acostados em documentos sei/fiocruz nº 3765418 e 4017700 e termo de apostilamento documento sei/fiocruz nº 3938616. A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração, conforme (documento sei/fiocruz nº 4069064) e autorização da autoridade competente (documento sei/fiocruz nº 4077677).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25030.000364/2022-87. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 06/2022, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 106, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000766/2024. Objeto: Aquisição de freezers de ultra baixa temperatura -80°C, conforme o Termo de Referencia, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no item 1.1. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25387.000657/2020-62. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas à supressão de r$ 731.680,73 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos) do valor inicialmente contratado, sendo r$ 264.258,51 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) referente ao serviço de manutenção, e r$ 467.422,22 (quatrocentos e seiscentos e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) referente à peças e componentes de reposição, o que corresponde a aproximadamente 24,05% (vinte e quatro vírgula zero cinco por cento) do valor inicialmente contratado, nos termos do 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.189,79. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000557/2024-70. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.257.514/0001-28 - AZALINI SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa de sinalização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 717,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000557/2024-70. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa de sinalização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 6.092,50. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000557/2024-70. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 41.966.732/0001-18 - NIUTEC SOLUCOES EM SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa de sinalização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 16.346,70. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 405/2023. Nº Processo: 25386.001137/2023-20. Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 405/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto de 2024 até 29 de agosto de 2025. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 327/2021. Nº Processo: 25386.001071/2021-14. Inexigibilidade. Nº 150/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 327/2021,por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, iv da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.105,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001241/2023-14. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CAIXAS EM PAPELÃO ONDULADO, a empresa Mazurky Ind e Com de Embalagens Ltda, CNPJ 06.209.559/0001-02. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001241/2023-14. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CAIXAS EM PAPELÃO ONDULADO, a empresa Slotter Industria de Embalagens Ltda, CNPJ 61.170.114/0001-74. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001378202450. Objeto: Aquisição de Armários de Segurança. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000076202464. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 701. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90209-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 254445-25201-2024NE000047