DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Renovação contratual, prorrogando o prazo de vigência (730 dias) e de execução (09/08/2024 a 08/08/2026) com acréscimo no valor de R$ 35.383.413,08 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e treze reais e oito centavos) a Preços Iniciais (PI) de R$ 75.977.704,75 (setenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 111.361.117,83 (cento e onze milhões, trezentos e sessenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e três centavos). O (PI+R) consta no campo "valor total atualizado do contrato". Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas II e XV do presente contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.477.649,74. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90251/2024 O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-376/PR - Contorno Norte de Maringá. Empresa vencedora: Differencial Engenharia Ltda. Valor negociado: R$ 12.260.362,69 (doze milhões duzentos e sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.000532/24-51 CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI Pregoeiro (SIDEC - 23/08/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 563/2019. Nº Processo: 50604.003448/2018-91. Pregão. Nº 97/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 06 meses, com início em 04/09/2024, e término em 03/03/2025 com observância ao artigo 57, inc. Ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993, podendo ser antecipado em razão da finalização de novo procedimento licitatório, consubstanciado no processo nº 50604.003206/2023-65, planejado para o corrente ano.. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.920,70. Data de Assinatura: 18/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023-18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDC eletrônico nº 199/2023-18. Processo SEI nº 50618.001617/2022-86. Objeto: contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí. Critério de Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: LOTE 01 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA/S CONSULT - NORTE, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.467.604/0001-27 e S. CONSULT ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.913.542/0001-01; LOTE 02 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA/S CONSULT - NORTE, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.467.604/0001-27 e S. CONSULT ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.913.542/0001-01. Valor: LOTE 01: R$ 55.574.390,34 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos); LOTE 02: R$ 49.348.857,98 (quarenta e nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Teresina, 23 de agosto de 2024 JOSÉ RIBAMAR BASTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Miguel Calderaro Giacomini. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00559/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-459/SP - Lorena/Itajubá, Trecho: Divisa MG/SP-Divisa SP/RJ, Subtrecho: SNV459BSP0190 - Divisa MG/SP- Entr. SP-183, Segmento: ocupação longitudinal entre o Km 30+810m e o Km 31+670m, numa extensão total de 891,81m, sendo uma extensão de 891,81m por 2,83 m de largura, perfazendo uma área total de 2.527,20m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para ocupação longitudinal, na Rodovia BR-459/SP - Lorena/Itajubá, para implantação de dutos do sistema de drenagem, visando atendimento ao Município de Lorena/SP, de acordo com o projeto específico aprovado pelo DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (18549240), conforme consta do Processo nº 50608.001040/2023-11. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA , conforme disposto no subitem 4.2.3, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50608.001040/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 47/2024 - UASG 540004 Processo nº 72031.007447/2023-58. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Data de divulgação no PNCP: 23/08/2024. Data da abertura da sessão: 14/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 05457283000119-1-000025/2024. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo - Edifício Sede do Ministério do Turismo, Brasília/DF. MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Presidente da Comissão Especial de Contratação SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.004598/2024-35. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 39.754.661/0001-48 - CRIATTIVA E CAVALLERO PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio ao festival aceita, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de preparar a cidade-sede para a cop 30, oferecendo uma plataforma de visibilidade para a vivência lgbtqiapn+ em diversos ecossistemas: direitos, tecnologia, música, empreendedorismo, artes visuais, moda, audiovisuais e sustentabilidade, que ocorrerá de 23 a 25 de agosto, em belém/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.002557/2024-12. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 01.121.018/0001-04 - DUNAS RACE PROMOCOES S A. Objeto: Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do ministério do turismo (mtur), por meio de cota de patrocínio ao evento do rally dos sertões, a ocorrer no período de 23 a 31 de agosto de 2024, nas cidades de brasília/df, formosa/go, santa maria da vitória/ba e luís eduardo magalhães/ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90075/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 266322. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de proteção ao acesso Web para usuários da rede interna do Banco Central do Brasil, com garantia de 48 meses. Novo Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/08/2024) 173057-17804-2024NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 925132 Nº Processo: 256211. Objeto: Contratação de fornecimento, instalação, teste, startup, com garantia e manutenção integral por 60 meses, de 04 (quatro) sistemas de energia ininterrupta, e de seus respectivos bancos de baterias, com execução de serviços complementares, totalizando 106 KVA, para o Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA MITTANCK Pregoeira (SIASGnet - 23/08/2024) 173057-17804-2024NE009999 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação e recuperação das fachadas e áreas externas, com execução de serviços complementares, no Edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro (SIDEC - 23/08/2024) 925138-17804-2024NE000059