DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Alfredo Lisboa n 173 Bairro Recife, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO Supervisor (SIASGnet - 23/08/2024) 60004-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 017261/23-00.076. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 15.962,10. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - R E FO R . VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Thiago de Oliveira Alves, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/229. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva nas cadeiras, poltronas, longarinas e sofás constantes do acervo patrimonial do TRF - 2ª Região, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais, pelo prazo de 1 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000494, emitida em 16/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RHADIX VIDRAÇARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de diversos tipos de tampos de vidro para proteção de móveis e espelhos - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00029. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.857,50. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00228. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001644-66.2021.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de serviços de acesso à internet via satélite. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIDEC - 23/08/2024) 070002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90019/2024 (0001699-55.2024.6.03.8000), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 070003 Nº Processo: 0011842-20.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.522.387/000-34 - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO AMAZONAS - ESMAM. Objeto: estabelecer as condições de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as participantes no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, na implantação de programas destinados à atualização das ciências jurídicas e do direito, as quais serão aplicadas na capacitação de recursos humanos, como para oferecimento de cursos, presenciais, semipresenciais e à distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como os magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 15/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0012223-57.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE ITABUNA, localizado na Rua Juca Leão, s/nº, bairro Zildolândia, Itabuna - BA, sob o regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 23/08/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.00014738-2. Objeto: Prestação de serviço de filmagem e a transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2024, e no segundo turno, se houver, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 23/08/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 11161-67.2024.6.2. Objeto: Aquisição de balcão de atendimento para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - SEI Nº. 0010767- 60.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA (CNPJ nº 40.243.492/0001-60). Objeto: Realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 24.000,00. AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa FABRICIO SOUZA DA COSTA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 34.360.960/0001-84, as seguintes penalidades: (a) Multa pela I N E X EC U Ç ÂO TOTAL das Notas de Empenho 2023NE000511, 2023NE000512, 2023NE000513, 2023NE000514, 2023NE000515, 2023NE000516 e 2023NE000517, no valor total de R$ 4.361,66 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), que corresponde ao percentual de 10% do valor total das notas de empenho, em conformidade ao item 21.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico TRE/AM n.º 14/2023; (b) Aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à Contratada, bem como o seu descredenciamento ao SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Item 21.3, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico TRE/AM n.º 14/2023 e pela dosimetria prevista no §1º do art. 2º da Portaria TRE/AM 364/2017;(c) Cancelamento das Notas de Empenho 2023NE000511, 2023NE000512, 2023NE000513, 2023NE000514, 2023NE000515, 2023NE000516 e 2023NE000517; e (d) Cancelamento a Ata de Registro de Preços n. 41/2023, em conformidade com o previsto no item 24.1, alínea "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico TRE/AM n.º 14/2023. A empresa penalizada apresentou recurso, que foi conhecido e desprovido no PJE n° 0600071-93.2024.6.04.0000, em 16/8/2024, assim decidido: ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em consonância com o parecer ministerial, por unanimidade, conhecer e desprover o recurso. DATA DA DECISÃO: 26/2/2024, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus, 23 de agosto de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 60030 Nº Processo: 000438/24-11.0011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços acessórios e auxiliares de copeiragem, garçonaria, recepção, portaria e assistência administrativa, com supervisão, de forma contínua e integrada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].. JULIANA GOIS ALBUQUERQUE Pregoeira (SIASGnet - 23/08/2024) 60001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR