DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.032/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grupo gerador de capacidade mínima de 300 KVA. Processo Adm. nº 0003062- 28.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 15.573.363/0001-93. Item 1: R$ 16.000,00 e Item 2: R$ 19.195,20. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0008084-13.2024.6. Objeto: Locação de mobiliário (cadeiras e mesas plásticas, armários, toalhas de mesas, direcionadores de fluxos e bebedouros) a serem utilizados nos 1º e 2º turnos das Eleições Municipais 2024, em Belém, quando da realização da auditoria das urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 70004-05606-2024NE999999 EXTRATO DE OUTROS Nº 30/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001030-93.2024.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.488.858/0001-14 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: Permissão para utilizar os espaços do Auditório, Hall de Entrada, Sala Vip e a Copa do CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO TAPAJÓS, com capacidade média de 1.000 pessoas, para realização da Diplomação dos (a) eleitos (a), que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2024 de 17:00h às 21:00h, em Santarém/PA. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA EPP. CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 55.827,00, referente ao aumento aumento de 300 (trezentas) diárias, a partir da assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.367.425,26 para o período de 05/11/2023 a 31/12/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0677, de 19/08/2024; Valor do Empenho: R$ 55.827,00. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0007202-04.2023. Objeto: Contratação de serviço de reforma da coberta do edifício Sede do TRE-PE, com a implantação de um novo sistema de impermeabilização, de estruturas metálicas para acesso e manutenção, bem como tratamento estrutural de algumas áreas das lajes e vigas da coberta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 23/08/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0012222-73.2023. Objeto: Prestação de serviço de impressão de materiais gráficos, de cópias e de reprodução de documentos, por demanda, com o fornecimento de todo o material e insumos, necessários a sua execução, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024 (PE SRP nº 90005/2024) BENEFICIÁRIA: ADRIANY R RODRIGUES / B2B SOLUCOES SEGMENTADAS CNPJ: 30.139.983/0001-02 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Em razão do total descumprimento da Ordem de Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6,11 e 22, conforme decisão proferida no SEI 0007235-30.2024.6.18.8000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 90 da Lei 14.133/2021 DATA DO CANCELAMENTO: 23/08/2024 Desembargador Sebastião Ribeiro Martins Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI nº 0007235-30.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2024 BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA CNPJ: 28.076.288/0001-05 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .QUANT .VALOR UNITÁRIO (R$) .VALOR TOTAL (R$) . .7 .PAPEL KRAFTPURO DE 80G/M2, COR NATURAL, FORMATO 96CMX66CM. MARCA: NILPEL. .22.000 .0,99 .21.780,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 49/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, firmado entre o TRE-RS e a empresa R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Proc. SEI n. 0001340- 58.2022.6.21.8329. DATA DA ASSINATURA: 23-8-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000032498-9. CONTRATO Nº 54/24. OBJETO: prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos finais de semana das Eleições 2024. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 393.547,70, conforme NE n° 829, de 02/08/24. VIGÊNCIA: de 26/08/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.01 — combustíveis e lubrificantes automotivos. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2024.0.000029693-0. OBJETO: Sublocação de imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso, n. 164, loja B, bairro Cascadura, na Cidade do Rio de Janeiro, para complementação do espaço que abriga a 219ª Zona Eleitoral, com vistas às demandas do Polo Eleitoral de Madureira para preparação das Eleições 2024. LOCADORES: JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA FONSECA e MARIA REGINA GONÇALVES DA FONSECA. Vigência: Da data de assinatura do contrato até 30/11/2024. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$11.388,66. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$34.166,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBI L I DA D E DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. PROCESSO N. 2024.0.000027667-0. OBJETO: Contratação de palestra presencial DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO PENSAMENTO CARTESIANO: REDES NEURAIS OU FRAGMENTOS DA REDUÇÃO, a ser ministrada em 12/09/2024 na Casa Firjan, na Cidade do Rio de Janeiro, durante o evento FESTLABS 2024, CONTRATADA: PICCOLI CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 20.110.204/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, III, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$18.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. PROCESSO N. 2023.0.000042692-7. OBJETO: Contratação de empresa para impulsionamento de conteúdo institucional em redes sociais. CONTRATADA: FAC E B O O K SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 13.347.016/0001-17. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$50.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001- 23. Objeto: Termo Aditivo n. 082/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 20/08/2024. Pregão n. 017/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 27/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 32ª Zona Eleitoral no município de Humberto de Campos - MA. SEI nº 0003184-64.2020.6.27.8032. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por 12 (dozes) meses, com início em 03/09/2024 e término em 02/09/2025. Data de assinatura do último signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO, Locador. Nota de Empenho: 2024NE000747. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - NSA; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e ELIZA MARIA OURIVES, Representante da Contratada.