DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Hugo Henrique Aurélio de Lima. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 0403/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem de site do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco e servidor de e-mails corporativos - VPS, bem como serviço de implementação, migração, configuração e suporte técnico do servidor integrado. Contratada: HOSTGATOR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.754.475/0001-40. Vigência com início em 17/08/2024 e término em 16/08/2025 Valor Total: R$ 4.472,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº1156/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: HOSTGATOR BRASIL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 211/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem T AT I A N E NUNES FLORES, inscrita no COREN-RS sob o nº 620.440, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 22/2020-E, por infração aos artigos 25, 26, 61, 71, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 212/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem ROSANGELA CARVALHO CHAVES DOS SANTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 756.671, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 23/2020-E, por infração aos artigos 25, 26, 61, 71, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 088/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira ADRIANE SOLANGE THEVES, inscrita no COREN-RS sob o nº 432.762, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 24/2019-E, por infração aos artigos 24, 26, 61, 62, 70, 72, 79 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 109/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira GILVANA DE CAMPOS DALPONTE, inscrita no COREN-RS sob o nº 396.728, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 29/2018-E, por infração aos artigos 26, 45, 53, 55, 61, 62, 78, 79, 80 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 141/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Auxiliar de Enfermagem GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 118.600, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 30/2019-E, por infração aos artigos 5º, 9º, 18, 19, 27, 34, 48, 56 e 78 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 010/2024, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Enfermeiro JEFERSON WILLIAN SANTOS PEREIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 475.713, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 59/2020-E, por infração aos artigos 24, 26, 45, 62 e 78 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo: 2027276/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição. Período de recebimento das propostas: 23/08/2024 até 06/09/2024. Id da contratação no PNCP: 04090403000120-1-000003/2024. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1367902/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização da "33ª Semana Agronômica da UFES", a ser realizada no dia 20 de setembro de 2024, na UFES no Campus de Alegre/ES. Valor Global de R$ 10.000,00. Vitória, 22 de agosto de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 584.422/2023. Contrato nº 045/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Gesp Sistemas de Segurança Eireli, CNPJ n.º 34.835.585/0001-81. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Vitória, 14 de agosto de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados: Eng. Ambiental Giulliano Peixoto Miranda Eng. Civil e Eng. de Seg. Do Trabalho Daniella Da Mota Morais Gonçalves Dias Senhora Mônica Benfica Marinho Goiânia, 2 de agosto de 2024. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo nº 10106/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Objeto: Participação de servidores do CREA-PA em Congresso e Seminário de Capacitação, que contempla as atividades fins deste Conselho. Valor Total: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), para 06 (seis) servidores no 18º Pregão Week, que será realizado no período de 14 a 18 de outubro de 2024 e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos) para 01(um) servidor no 4º Seminário de Controle Interno nas Contratações Públicas, que será realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2024, ambos os eventos serão no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. Termo de Inexigibilidade de Licitação em 31/07/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo nº 570264/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA-CNPJ: 13.859.951/0001-62. Objeto: Participação de 07 (sete) agentes integrantes do quadro de colaboradores em exercício no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará no evento 11° ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA que será realizado na cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 16 a 19 de setembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10111/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: TI EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ 37.890.272/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor, referente a contratação da Prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site do CREA-PA para permanecer com a nova identidade visual do site do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Valor Total: R$ R$ 42.427,98 (quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) e mensal de R$ 3.535,67 (Três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) para o período de 12 meses. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 577461/2024. Espécie: Termo de Cooperação. Beneficiado: CREA-PA . Conveniado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCURUÍ-CNPJ nº. 02.055.477/0001- 08. Objeto: Participação na "XXVI EXPOTUC - 2024", que será realizado no período de 28/08/2024 a 01/09/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.