DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600170 170 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 29/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 23 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 029/2024 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA ERQ-NORTE 1ª ETAPA, REDE COLETORA (SUB-BACIAS 13/10 E 15/10), ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NO R D ES T E (BNB 1-5.2021.1668.8760). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 - SAERB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Hidráulico para atender as equipes de Combate a Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento Sanitário do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, que ocorreria no dia 21/08/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90051, em virtude de alerta do LICON. Rio Branco - Acre, 20 de agosto de 2024. ANA THALITA DA SILVA CRISTINO Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal - Data/Horário: 05 de setembro de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar - Data/Horário: 05 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Itens Complementares - Data/Horário: 06 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Botijão GLP - Data/Horário: 06 de setembro de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Brinquedos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP No dia 14 de agosto de 2024 na página 203 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 36/2024, onde se lê: Objeto: PREGÃO ELETRO N I CO 35/2024, LEIA-SE: PREGÃO ELETRONCIO 36/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 (90070/2024) - UASG Nº 926703 PE N.º 70/2024 (90070/2024). Objeto: RP para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de TENDAS, MESAS e CADEIRAS em PVC. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 (90071.2024) Objeto: RP para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisória tipo naval, persianas, forro e divisória em gesso acartonado, vidros e películas. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 22 de agosto de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, no dia 10/09/2024 às 10:00hrs, objetivando A Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de alunos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para entregas de cestas nutricionais do PAA - Data/Horário: 09 de setembro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOLO E FARINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 22 de agosto de 2024. ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário Municipal de Obras JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PMSB 2ª CHAMADA O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pré-moldados para a prefeitura municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 05 de setembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected] São Brás/AL, 23 de agosto de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2023 - PE Nº 92/2023 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 107/2023 - PE nº 092/2023, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Informatização da Rede de Atendimento do Usuário do Sistema Único de Assistência Social do Município com fornecimento solução integrada de gestão. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 107/2023 - PE nº 092/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024, passando a ter cobertura contratual até 22 de agosto de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para Aquisição dos serviços deste Termo Aditivo serão cobertas pela Lei Orçamentária do Município de Teotônio Vilela/AL,