DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600171 171 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para o exercício de 2024, consignadas nas seguintes rubricas: ÓRGÃO08000 - S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO A CIDADANIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO A CIDADANIA DOTAÇÃO: 04.122.0003.2012 - VIABILIZAR GESTÃO E MANUTE N Ç ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO: 33904000000 - SER V I ÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, FONTE DE RECURSO: 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS RATIIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato n° 107/2023, que não foram modificadas por este instrumento. PARTES INTEGRANTES: O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10 e a empresa SD-CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA. EPP Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o nº 08.717.304/0001-86. Teotônio Vilela /AL, 21 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito CONTRATANTE. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807070/2024 - O Município de Teotônio Vilela/AL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público através da Comissão de Contratação, devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante Portaria nº 232, de 13 de agosto de 2024, objetivando credenciar interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital para prestar à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de permitir CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS REGIONAIS LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO MUNICÍPIO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PARA CIRURGIAS ELETIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E INTERNAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, COMPLEMENTAR AO SUS, QUANDO NÃO POSSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, discriminados no anexo I. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei Federal nº14.133/2021, e Decreto Municipal nº145/2023, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados em obter cópia do Edital e seus respectivos anexos deverão comparecer, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, situado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, CEP 25.265- 000, na cidade de Teotônio Vilela/AL, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira, bem como estará disponível no endereço eletrônico: Portal da Transparência |Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela (teotoniovilela.al.gov.br). Teotônio Vilela/AL, 21 de agosto de 2024 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição dos Materiais Didáticos para Prevenção e Orientação ao Tratamento da Saúde Bucal para Rede Municipal de Ensino, Data/Horário: 10 de Setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).Os editais encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 23 de agosto de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO regoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de itens de Armarinho, Aviamentos e Tecidos, Data/Horário: 11 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 23 de Agosto de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2 0 2 4 - C P L / P M P BA ; Processo: 16.022/2024-SEMAH/PMPBA; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as demandas de vulnerabilidade dos usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, conforme descrito no ANEXO I do edital. Espécie: Ata de Registro de Preços 047/2024. Empresa: G M Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.253.307/0001-79. LOTE VENCEDORES: 01, no valor global de R$ 540.600,00 (quinhentos e quarenta mil e seiscentos); Data da assinatura 22/08/2024 Pedra Branca do Amapari, AP 23 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 336/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n.º 336/2024, firmado entre as partes em 01 de setembro 2023, cuja vigência estava para 01 de setembro de 2024. Contratada: AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS DO AMAPÁ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.983.192/0026-75. Fica prorrogada a vigência do contrato da data atual de 01 de setembro de 2024, para 31 de dezembro de 2024.Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 208/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral de 500 ml e 200 ml para atender a Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP e Secretarias demandantes. Contratada: A R GOIS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.573.661/0001-10. O valor do contrato é de R$ 31.160,49 (trinta e um mil cento e sessenta reais e quarenta e nove centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 209/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral de 20 litros e gelo mineral para atender a Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP e Secretarias demandantes. Contratada: R. R. Q U A R ES M A COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.389.150/0001-04. O valor do contrato é de R$ 17.963,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e três reais). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Porto Grande - AP, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2024-PMP O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PORTO FRANCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I- ADJUDICAR a empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 21.017.731/0001-10, com sede a Rua José domingos dos santos nº 155 jardim marco zero CEP 68.903-182 Macapá -Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 955.672,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 009/2024-PMP. Pracuuba-AP, 22 de agosto de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE DECK NO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 37.869.279/0001-54, com sede a Rua Nona nº 1038 Marabaixo Macapá-Amapá CEP 68.906-514, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.944.972,14 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2024-PMP. Pracuuba-AP, 22 de agosto de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 039/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Arquibancada no Estadio Municipal do Carlitão, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/08/2024. Data de abertura da Concorrência: 16/09/2024 às 8h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e . Nº da Licitação: 1053737. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuuba- AP 23 de agosto de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 021/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Centro Multiuso no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/08/2024. Data de abertura da Concorrência:16/09/2024 às 11h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1053740 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuuba-AP 23 de agosto de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 040/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Campo SOCIETY, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/08/2024 Data de abertura da Concorrência:16/09/2024/2024 às 14h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação:1053742. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuúba- AP, 23 de agosto de 2024 ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação