DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento deste exercício. Valor Global: O valor global é de R$ 21.342,48 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Amparo Legal: Termos do art. 75, III, alínea c e e § 3º da NLLCA nº. 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1618/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIB I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA DOMINUS PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR- SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 12/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 36.505.631/0001-00, com sede administrativa na Rua Libero Leone, nº 400, bairro Buritis, cidade e município de Belo Horizonte - MG, CEP 30.493- 145. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2024. Dotação Orçamentária: ação: 13.8 13.0473.2-087, natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1622/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIB I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ABRAÃO MATAICHI IZUMI ME PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GOSPEL KLEV SOARES PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR- SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 12/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: ABRAÃO MATAICHI IZUMI ME - CNPJ nº 23.037.441/0001-63, com sede administrativa na Rua Teodoro Rondon, nº 604, bairro Centro, cidade e município de Aquidauana- MS, CEP 79.200-000. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2024. Valor Global: O valor global é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1620/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WL PRODU ÇÕ ES LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR WILLY LIMA PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, a realizar-se na Praça Bela Vista no dia 13/09/2024. Contratado: WL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº - 53.548.100/0001- 13, com sede na rua Travessa Rui Barbosa, 2102 - Bairro Nazaré, na cidade de BELÉM-PA . Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2021 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro). Valor Global: O valor global é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. D ES P AC H O ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face ao constante dos autos do Processo Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024- CCP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE ATERRO COM CONCONTENÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELA CHUVA NA ENCOSTA DA RUA DE ACESSO DA BALSA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. 1 - C A ROMANO EIRELI, CNPJ nº 19.154.215/0001-95, sediada na AV das Amazonas, no Bairro do Goiabal, Macapá, CEP nº 68906-018 estado do Amapá com o valor total de R$ 84.015,40 (oitenta e quatro mil, quinze reais e quarenta centavos). Em, 17 de abril de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O II TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 801/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme convênio nº 018/2022-SDC/GEA, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 1717/2022-PMVJ. CONTRATADA: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA-EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.747.923/0001-65, estabelecido na Avenida Benedito Costa da Silva, nº. 765-A Bairro Marabaixo (Distrito do Coração) Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.906.503 Da Vigência: O prazo de vigência do objeto do CONTRATO Nº 59/2022- P M V J, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de junho de 2024, encerrando em 28 de junho de 2025 Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 110/2024-PMVJ, e anexos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE ATERRO COM CONCONTENÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELA CHUVA NA ENCOSTA DA RUA DE ACESSO DA BALSA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: C A ROMANO EIRELI, CNPJ nº 19.154.215/0001-95, sediada na AV das Amazonas, no Bairro do Goiabal, Macapá, CEP nº 68906-018. A vigência do contrato será de 90 dias a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 26.782.0031.1-055/ 26.782.0030.1-055 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 - F.R: 500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 84.015,40 (oitenta e quatro mil quinze reais e quarenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2021-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 116/2023-PMVJ. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO 905638/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA- DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 2/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 2185/2021-PMVJ. CONTRATADA: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, estabelecida na Rua Paraná, nº 1586-A, Bairro Santa Rita, cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901.260. Da Vigência: O prazo de execução do objeto do CONTRATO Nº 90/2021-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de fevereiro de 2024, encerrando em 11 de agosto de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 016/2024-SEMIE/PMVJ de 12 de janeiro de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. Objeto: Serviço de fretamento de aeronave, destinado suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORÁRIO: 11 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - SRP Objeto: Serviço de confecção e impressão de materiais gráficos, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 12 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 23 de Agosto de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, no dia 09/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba - AM, 23 de agosto de 2024 MARILDA DA CONCEIÇÃO NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMI Processo nº: 3955/2024 - PMI A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa que em virtude da solicitação face ao interesse público, RETIFICA-SE a data designada para continuidade do certame informado em ATA aos licitantes presentes na sessão pública presencial, ocorrida no dia 22 de agosto de 2024, na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM), no qual havia sido designada para 10/09/2024 às 10h00min (horário Brasília- DF), a fim de que seja realizada no dia 28/08/2024 às 10h00min (horário Brasília- DF), na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM), referente ao Pregão Presencial nº 007/2024 - PMI, que tem por objeto a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM Itacoatiara - AM, 23 de agosto de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 53_24 da Dispensa de Licitação Nº 020_2024 do (Processo Administrativo n° 056-2024). Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 53_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 53/24, referente à Dispensa de Licitação nº 020/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA. Objeto: Reforma da Escola Municipal Indígena Marahi Deni - Aldeia Morada Nova, localizada na Zona Rural no Município de Itamarati - Amazonas. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso I, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati- AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20_2024 - (Processo Administrativo n.° 056- 2024) CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, com o CNPJ nº 26.860.900/0001-00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.648,30 (setenta e um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MARAHI DENI - ALDEIA MORADA NOVA LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 19 de agosto de 2024 JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito