DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024-CML/PM Processo Nº 2024.90000.90033.0.008437 - SEMSEG. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo caminhão e van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 26/8/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 11/9/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 11/9/2024 às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 23 de agosto de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CPC/PMNA O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - CPC/PMNA para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 01 (uma) Escola Mista com 04 (quatro) salas de aula, empreitada por preço global, tipo menor preço, na comunidade São Félix, Zona Rural do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - CPC/PMNA, a empresa: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº. 04.824.603/0001-69), com valor global de R$ 1.450.411,66 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e seis centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPC/PMNA. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº. 002/2024 - CPC/PMNA para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 04 (quatro) Escolas com 01 sala de aula nas comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio arauá), Belas Água (Rio Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Ervino de Souza na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - CPC/PMNA, a empresa: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº. 04.824.603/0001-69), com valor global de R$ 575.766,48 (Quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - CPC/PMNA. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº. 003/2024 - CPC/PMNA para Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - CPC/PMNA, a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº. 36.450.495/0001-06), com valor global de R$ 2.573.580,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 23 de julho de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Concorrência Pública Nº. 001/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº. 013/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 001/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E Portico Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº. 04.824.603/0001-69). OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 01 (uma) Escola Mista com 04 (quatro) salas de aula, empreitada por preço global, tipo menor preço, na comunidade São Félix, Zona Rural do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 1.450.411,66 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0062.1002 - Const. e/ou Amp. e Aquisição de Equip. p/ Unid. Educacionais do Ensino Fundamental. 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 1.450.411,66. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Concorrência Pública Nº. 002/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº. 014/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 002/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E Portico Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº. 04.824.603/0001-69). OBJETO: Construção de 04 (quatro) Escolas com 01 sala de aula nas comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio arauá), Belas Água (Rio Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Ervino de Souza na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 575.766,48 (Quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0070.1004 - Const. e/ou Ampl. e Aquis.de Equip. p/ Unid. Educacional de Educ Infantil. 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 575.766,48. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Concorrência Pública Nº. 003/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº. 015/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 003/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E W R Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº. 36.450.495/0001-06). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 2.573.580,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (Quinhentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação. 15.451.0091.1006 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 003 - Fundo Especial | R$ 1.277.658,00. Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 1.178.397,20. Fonte: 090 - CIDE | R$ 52.312,00. Fonte: 106 - Petróleo | R$ 65.213,50. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 893/2024, relativo à Chamada Pública 010/2024, com Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivos de promoção e premiação Cultural no Festribal de 2024 no Município. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento, tornou- se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta. Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação da comissão de avaliação e contratação, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedor do certame: Água Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001- 97. Ação: Fomento Cultural. Atividade: Festival Cultural. Valor: R$ 111.696,40. CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 894/2024, relativo à Chamada Pública 011/2024, com Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivo estimular a Política Nacional de Cultura Viva no Município. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta. Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação da comissão de avaliação e contratação, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedor do certame: Água Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97. Ação: Política Nacional De Cult. Viva. Ativid.: Prem. De Pontos Cult.. Valor: R$ 93.463,00. São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024. ELMA JEANE DE JESUS Secretaria Municipal de Cultura e Turismo