DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II- Homologar as empresas vencedoras do certame: L F M Comercio e Servicos, CNPJ: 27.029.398/0001-45; RAM Servicos e Comercio, CNPJ: 12.284.753/0001-55. . .Item .Catmat .Descrição .Unidade .Marca .Quant. .Valor Unitário .Empresa . .1 .508643 .Bancada P/Casa De Farinha, contendo: Bancada de madeira tamanho padrão, e ralador rotacional em madeira e ferro. .und .Pinhã .160 .R$ 1.070,00 .RAM Servicos E Comercio . .2 .517852 .Motor, Apresentação: com rabeta de aproximadamente 5,5 Hp, 4 tempos, a gasolina, motor horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, partida manual, diâmetro (mm): 68; curso (mm): 45; cilindradas (cm³): 163; taxa de compressão: 8,5:1; potência máxima: 5,5 cv a 3.600 rpm; potência contínua: 5,5 cv a 3.600 rpm; torque máximo: 1,1 kgfm a 2.500 rpm; ignição: eletrônica; controle de rotação: RAR; peso aproximado (kg): 15; lubrificação: salpico; comprimento (mm): 350; largura (mm): 315; altura (mm): 31; característica da rabeta na popa: girafer; comprimento: 1,50 metros; com garantia contra defeitos e/ou vícios pelo período de 90 (noventa) dias. .und .Toyama .132 .R$ 3.680,00 .L F M Comercio E Servicos . .3 .515267 .Motocicleta, Tipo: triciclo, Aplicação: transporte de carga, Apresentação: contendo motor de 04 tempos, monocilíndrico, refrigerado a ar, movido a gasolina, sistema de partida elétrica, cilindrada de 150cc, velocímetro mecânico e carroceria de ferro, com pintura resistente, Capacidade Carga: mínima de 300kg. Cor: vermelha. .und .Souza Motos .35 .R$ 24.999,00 .L F M Comercio E Servicos . .4 .515104 .Torrador, Tipo: agrícola, Aplicação: para torrar grãos, farinha e mandioca, Material(is): aço carbono, Dimensão(ções) Fundo: 110cm, Dimensão (ções) Aba: 23cm de altura, Diâmetro: 147cm, Capacidade: 180kg .und .Aço Fo r t .160 .R$ 2.090,00 .RAM Servicos E Comercio . .5 .508644 .Roçadeira a gasolina, Cilindrada (cm³) 35.2, Peso (kg) 1) 7.7, Capacidade do tanque de combustível (l) 0.58, Rot. máx. (RPM) 12,500, Rot. lenta (rpm) 2,800, Potência (kW/cv)1.7/2.3. .und .Stihl .80 .R$ 5.740,00 .L F M Comercio E Servicos São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024 CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme o Decreto de 29/07/2024. Considerando a Chamada Pública 009/2024. Objeto: Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Considerando o teor do Processo Administrativo 749/2024, relativo modalidade CP 009/2024. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços; considerando ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Chamada Publica. Resolve: I-Homologar: a deliberação da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: A empresa: IF Engenharia Ltda, CNPJ: 21.921.392/0001-00, preço unitário p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00. Sendo 400 unidades habitacionais. Totalizando R$ 52.000.000,00 com aporte do governo estadual e municipal. São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 021/2024 - CPL/PMT A Prefeitura de Tapauá, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na modalidade, Concorrência na forma Presencial, do tipo menor preço Global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de seis anos, contado da data de publicação da referida lei, para cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de contenção de erosão para interligação de vias de acesso com pavimentação no município, Data da abertura da sessão pública: 08/10/2024 às 09h (horário local), Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM, Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Tapauá/AM, 23 de agosto de 2024. GILMAR DA SILVA PANTOJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO E RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Tefé, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 do dia 21/08/2024, edição n. 161, no Diário Oficial da União - Seção 03, se faz a seguinte correção: Onde se lê: empresa credenciada SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA e E B BRAULIO CONSTR U Ç ÃO LTDA, CNPJ: 17.697.124/0001-70 e CNPJ 13752.125/0001-10, foram vencedoras do chamamento público; Leia-se: empresa credenciada classificada em 1º Lugar E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, registrado no CNPJ 34.294.555/0001-05, 2º Lugar SAR AC U R A CONSTRUÇÃO LTDA, registrado no CNPJ 13.752.1 25/0001-10, e a empresa classificada em 3º lugar E B BRAULIO CONSTRUÇÃO LTDA registrada no CNPJ: 17.697.124/0001-70, foram credenciadas no chamamento público nº 07/2024/PMT, Tefé/AM, 22 de agosto de 2024 NICSON MARREIRA DE LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Menor preço/lote. PA 133/24. Objeto: serviços gráficos, para atender as demandas das secretarias municipais. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 26/08/24 até 9h do dia 05/09/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 05/09/24. Sessão pública: às 10h do dia 05/09/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N. América Dourada/Ba, 23 de agosto de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2024 Diante das informações e dos documentos existentes, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2024, tendo como objeto a Contratação da banda "PABLO MORAIS" por intermédio da empresa PABLO BERNARDINO PIRES, para realização de show artístico no evento "Festival de Igatu" no dia 23 de agosto e 2024, na vila de Igatu, Distrito de Andaraí, em favor da empresa PABLO BERNARDINO PIRES, CNPJ:33.074.160/0001-34, com valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Publique-se. Andaraí-BA, 23 de agosto de 2024 WILSON PAES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 373/2024 e ao Edital nº 019/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 26/08/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 30/09/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução de cobertura metálica da Feira Livre na sede do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 450/2024 e ao Edital nº 020/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 26/08/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 01/10/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Riacho Seco, no povoado de Riacho Seco, no Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 137/2024, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa ORLINDO FROIS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.258.054/0001-70, com o valor global de R$ 311.657,67 (trezentos e onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 21/08/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 23/08/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Aratuípe-BA, 23 de agosto de 2024. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. Autoridade competente