DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 39.952,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº192/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e do outro lado, o Sr. ROBSON SANTOS BATISTA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 7588/2024. A Prefeitura Municipal de Barreiras/Ba, comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 003/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura de quadras escolares em Escolas Municipais deste Município, conforme relação das localidades em que está situada a Unidade Escolar, em lotes separados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos, neste município, no horário 8:30h. Do dia 03 de Outubro de 2024, retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://licitanet.com.br/, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 23 de agosto de 2024. JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA referente ao aviso de Republicação, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4231, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 161, ambos do dia 21 de agosto de 2024. Onde se lê: Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:00 horas, Leia-se: Sessão de Abertura: 06/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 23 de agosto de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para execução do remanescente da obra de pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto, objeto do CR 895349/2019. Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 30/08/2024. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 12/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 12/09/2024 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/08/2024, no site do munícipio https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial e endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com ou em https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Barro Preto, 23 de agosto de 2024. JAIME BOMFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do bairro JARDIM BURUNDANGA , através de CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ficará prorrogada para o dia 10/09/2024, às 10h00min. A prorrogação se dá pelo fato de alterações na planilha orçamentaria e projetos, sendo obrigatória a recontagem dos prazos iniciais. O processo será realizado no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 569/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO através do Prefeito o Sr. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando a execução das obras de reforma do mercado municipal, conforme, CONVÊNIO Nº 234/2024, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULA DA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e o município de CAPIM GROSSO - BAHIA , INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA,. VENCEDORA: PRIME SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 14.860.010/0001-01 VALOR : R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHOS E QUATROCENTOS MIL REAIS). Em 23 de agosto de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisições de peças para retroescavadeira volvo - BL70B destinados às demandas da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/BA, 22 de agosto de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 115/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRA DO BERNARDO, E REFORMA DO MURO DA CRECHE SÃO TARCÍSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL LEITE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 23 de agosto de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados nas unidades de saúde da família e postos satélites do Município de Elísio Medrado -Bahia, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 23 de agosto de 2024 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - BB Nº 1053661 Processo Administrativo Nº 160/2024 - Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - BB Nº 1053661 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços complementares de locação de veículos automotores do tipo utilitários, máquinas e equipamentos (sem motorista/operador, sem combustível, e com manutenção preventiva e corretiva inclusa), destinados à execução de serviços como abertura de valas, construção e manutenção de estradas vicinais, compactação de solo, limpeza de barragens e estradas, entre outros, conforme especificado no Termo de Referência anexo, para atender às demandas do Município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 06/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 06/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 23 de agosto de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 02/09/2024 a 02/09/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas físicas e/ou empresas especializadas a prestação de serviços de transporte escolar, por rotas, para atender à necessidade da Secretaria de Educação. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 23 de agosto de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração