DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N. 11510687000124001 (FNS). Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43, no valor global de R$ 1.544.020,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil e vinte reais), determinando as providências cabíveis para a contratação. Heliópolis, 23 de agosto de 2024 JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 130/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratada: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME -CNPJ: 04.266.773/0001-75-MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - P.Administrativo nº 088/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "ESCRAVOS DO FORRÓ" ATRAVÉS DA EMPRESA MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADA NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2024. Valor global: R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2069 -Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000, 17010000, 17063110 prazo de vigência: Até 23/12/2024, Data de Assinatura 23/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 128/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratada: MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA -CNPJ: 19.847.584/0001-63-MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - P.Administrativo nº 086/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "NETTO BRITO" ATRAVÉS DA EMPRESA MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADA NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2024. Valor global: R$ 100.000,00(cem mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2069 -Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000,17010000, 17063110, prazo de vigência: Até 23/12/2024, Data de Assinatura 23/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 3/2024 O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90004/2024, no dia 10 de setembro de 2024: Concorrência Eletrônica de nº 03/2024 às 10h00min, para contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Iramaia - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 10/09/2024 às 09h00min; Tipo: menor preço global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 23 de agosto de 2024. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares, em atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Hospital Geral de Itaberaba- HGI, e demais unidades de saúde vinculadas Secretaria de Saúde de Itaberaba-BA, por um período de 12 meses. Abertura dia 10 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) ,Itaberaba de 23 de Agosto de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Ar- Condicionado, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Equipamentos de Informática e Mobiliário, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 27/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 22 de agosto de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 (SRP) R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à locação de veículos (com motorista) destinados ao transporte de pacientes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Início de entrega das propostas: 26 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de setembro de 2024. Disputa dia 10 de setembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000046/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 23 de agosto de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção destinados à manutenção dos serviços do SAAE deste Município - Bahia., abertura no dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 23 de agosto de 2024. JURANDIR RAMOS BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, objetivando a REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI(BA), OBJETO DO CR 954825/2023. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/10/2024. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. CAMILA SILVA MACIEL Pregoeira oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÕES Torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - OBJETO: Aquisição de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 08:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi-leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 09:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA , mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 08:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis in bomba e lubrificantes para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 09:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos e soluções parenterais, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e complementar da Secretaria de Saúde de Lafaiete Coutinho - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 9 de agosto de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 CONTRATO Nº169/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. Referente aos itens:81, 88, 100, 101, 102, 111, 123, 144. Contratada: NILDEVANIA MARQUES DA SILVA LTDA CNPJ Nº 13.966.536/0001-08, VALOR: R$ 24.482,45 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato 23/08/2024. Vigência: 25/08/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº170/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023- PREGÃO ELETRONICOPARA REGISTRO DE PREÇO N°016/2023 - Objeto:Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do Município de Lapão-BA. Referente aos itens:2, 3, 4, 7, 8, 13, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 36, 42, 44, 47, 48, 51, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 67, 72, 74, 75, 79, 80, 83, 91, 94, 95, 104, 105, 107, 109, 113, 116, 119, 124, 135, 138, 140, 145, 151, 152, 154, 155, 157, 158, 160. Contratada:YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, VALOR:R$ 147.584,33 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatroreais e trinta e três centavos). Assinatura do Contrato 23/08/2024. Vigência: 25/08/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito