DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba, com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Valor Global: R$ 1.159.508,59 - (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 15/08/2024 e Data da Homologação: 16/08/2024 Em 21 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção de Contenção do Calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, neste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Jauá Construções Ltda. Valor Global: R$ 1.042.900,07 - (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos reais e sete centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 12/08/2024 e Data da Homologação: 14/08/2024. Em 15 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o papel, Incluindo Suporte e Manutenção. À empresa: Escrita Comercio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 2.899.800,00 - (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/08/2023 e Data da Homologação: 19/08/2023. Em 22 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023 Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Silva Araújo Soluções Ltda. Valor Global: R$ 819.999,96 - (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/08/2024 e Data da Homologação: 21/08/2024. Em 22 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 05/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de Lençóis/BA . Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 05/09/2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 30/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 22 de agosto de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 05/09/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de gestão e execução de atividades hospitalares, ambulatoriais no âmbito do Sistema Único De Saúde - SUS, no Hospital e Maternidade do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1793, de 22/08/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município Maiquinique, Bahia, 22 de agosto de 2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 05/09/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada e continua de recarga de oxigênio medicinal, com o fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material educacional infantil, de mobiliário infantil, de equipamento infantil e de brinquedos infantis, para atender as necessidades educacional infantil. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 05/09/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral de área urbana ou suburbana, destino a regularização fundiária, projetos e de infraestrutura, para atender as necessidades da Administração, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/09/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 23 de agosto de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 06/09/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Aquisição de combustíveis, para atender a demanda das diversas secretarias deste Município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 23 de agosto de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 1.008.292,66 (Um Milhão e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 22 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 1.008.292,66 (Um Milhão e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 22 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA BAHIA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 036.2024 (LOTE 07) - A & S COM. DE PROD. E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor total de R$ 118.950,00 (Cento e dezoito mil novecentos e cinqüenta reais); Data da ATA: 01/07/2024-Validade 12 meses.