DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600178 178 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2024PE de acordo com o PAD Nº 138/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 05 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 23 de agosto de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 22 de agosto de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº PE01/2024 1SRP-SEPROJE CONTRATO Nº PE01/2024.1SRP-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGU R O, CNPJ nº. 13.635.016/0001-12. CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA., com sede na R DOS TUPINAMBAS - 179 -CENTRO - BELO HORIZONTE - 30120-903, inscrita no CNPJ/MF nº 46.153.320/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia. VALOR: R$ 1.215.323,36 (um milhão duzentos e quinze mil trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2024. DATA ASSINATURA: 19/08/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES INSERIDAS E ACOMPANHADAS NOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, IGD/BF, BENEFICIO EVENTUAL, CRAS, CREAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PIS- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E NÚCLEOS DE ABRANGÊNCIA TERRITORIAL (ESPANTA GADO, TANQUES E RIACHO DA ONÇA), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Empresas: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.379.637/0001-36, vencedora com o valor total de R$ 50.594,77 (cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos); COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 101.720,15 (cento e um mil setecentos e vinte reais e quinze centavos) e VILA BELA COMERCIO & SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 53.628.532/0001-34, vencedora com o valor total de R$ 15.516,00 (quinze mil quinhentos e dezesseis reais). Queimadas-BA, 23 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 005/2024, Processo Administrativo nº 066/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 16/08/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 23 de agosto de 2024 CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Prestação de serviços de locação de veículos (Itens I e II fracassados no PE nº 029/2024). Abertura 05/09/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 23 de agosto de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a partir do dia 27/08/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 10/09/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias-Bahia, 23 de agosto de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 21/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Seabra - Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 26/08/2024 às 08h40min do dia 09/09/2024.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 09/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 09/09/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 23 de agosto de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024 PA 0138/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº: 04.086.552/0001-15, Valor R$ 593.997,50; Valor total licitado: R$ 593.997,50 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Contratação para aquisição de reagentes e equipamentos, objetivando a manutenção da prestação de serviços de exames laboratoriais perante o Laboratório Central de Saúde Pública, pela Secretaria de Saúde deste Município Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 22 de agosto de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2024. Processo Administrativo nº 070/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de monitoramento de radiação por meio de dosimetria, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 10/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2024. Processo Administrativo nº 071/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 10/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 23 de Agosto de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.09.2024 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Vidros, Equipamentos e Serviços de Vidraçaria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.09.2024 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 23 de Agosto de 2024. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito