DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600179 179 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de variadas refeições prontas para atender a demanda das secretarias do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/09/2024, e o limite às 09h00min do dia 06/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 06/09/2024 (Horário de Brasília) Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 22 de agosto de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 080-2024, Processo Administrativo: 1105/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 09/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE TEOFILÂNDIA-BA realizará licitação em 12/09/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Nº 1053599 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada em pavimentação de vias públicas no Município de Teofilândia-BA. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Roberto Eugenio O.Travassos- Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE TEOFILÂNDIA-BA realizará licitação em 13/09/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Nº 1053704 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02.2024 que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para Reforma e Adequação da Escola Municipal Tomé de Souza - Povoado Setor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade: www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUN. DE TEOFILÂNDIA-BA realizará licitação em 09/09/2024 às 09h Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1053626 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024/PESRP que tem como objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de areia e cascalho para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital, encontra- se disponível no Portal da Transparência da Municipio www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). ROBERTO EUGENIO O.TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE AR CON D I C I O N A D O, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 05/09/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 05/09/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1053664. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n° 090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 05/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 23 de agosto de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao Programa de Tempo Integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 26/08/2024, às 07h59min do dia 29/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 29/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 23 de agosto de 2024 DANILLO SANTOS S. RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 Nº do Processo: 21.314/2023. Aplicação de revestimento cerâmico. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 106/2024 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães-Ba, inscrita no CNPJ: 13.758.842/0001- 59, autoriza A EMPRESA M BARRETO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 34.743.142/0001-60, através do contrato nº 106-2024, assinado entre as partes no dia 07/08/2024, a dar início a execução de obra para construção do centro cultural, no município de Wenceslau Guimarães -Ba, de acordo com o contrato de repasse 914410/2021 firmados entre o município de Wenceslau Guimarães e o ministério de turismo, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002-2024 e na proposta da contratada. Wenceslau Guimarães -Ba, 22 de agosto de 2024 - Carlos Alberto Liotério dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que prorroga o prazo de abertura referente a CO N CO R R E ̃NCIA PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 003/2024. Processo Administrativo nº 096/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 23 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas