DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600180 180 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.03- SRPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.19.03- SRPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio as ações do Hospital Municipal Padre Crisares de Couto e Unidades Básicas de Saúde para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundo das políticas públicas municipais e das diversas unidades de saúde do município de Acopiara, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde Deste Município, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas do dias 27 de Agosto as 15:00min até o dia 09 de Setembro de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min(Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 23 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.13.1 A Secretaria de agricultura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024.08.13.1. Objeto: Aquisição de trator agrícola para as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca o Município de Altaneira - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira-CE, 26 de agosto de 2024. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2024 CERP Alteração ao Edital de Licitação e Adiamento A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária no Município de Aquiraz - CE, Publicado dia 23 de agosto de 2024, no Jornal DOU pagina 184, seção 3. Dessa forma fica Adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 10 de setembro de 2024. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184) Aquiraz - CE, 23 de agosto de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-SRP A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 10 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024- SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit de material escolar para os alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 22 de agosto de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.11.01 O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz-CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere a Lei Federal n° 14.133/2021 tendo cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, Assentamento Mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no Distrito de Planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constantes dos anexos do edital, resolve Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 2024.07.11.01 Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa abaixo: Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor Extenso 1 CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME 1 R$ 1.636.299,37 Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos Valor Total: 1.636.299,37 ( Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Arneiroz/CE, 23 de agosto de 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.08.23.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de agosto de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Baixio/CE, 23 de agosto de 2024. JOÃO PEREIRA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0907001-2024 A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024 do Processo Administrativo nº 0606006-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/08/2024 até às 08h00min do dia 30/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 30/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0907001-2024 A Secretária de Assistência Social e Cidadania torna pública a Revogação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024, Processo Administrativo nº 0606006-2024- SASC e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por motivo de vícios materiais insanáveis constatados supervenientemente, ocorrido quando do cadastramento do item na plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, do Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 0907001-2024, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela Revogação do Aviso de Dispensa e dos seus atos posteriores e decorrentes, autorizando a publicação imediata de novo Aviso. LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2008001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2008001- 2024 do Processo Administrativo nº 0408001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de duas ruas no Loteamento Sitio Portas e duas ruas em Morro Branco na Sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/08/2024 até às 08h do dia 11/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 11/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de agosto de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de setembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.06.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e/ou Parcial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 23 de agosto de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Pregoeira