DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e implantação e treinamento. Os seguintes sistemas deverão fazer as seguintes tarefas, agendamento automatizado, controle de atendimento através de senha de serviço e também um sistema de controle de cadastro de família para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 23 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 CONTRATO DE Nº 016/2024/01 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - (CNPJ: 40.061.199/0001-42), Vencedora com o Lote: 01 no VALOR TOTAL de R$ 5.850,00. OBJETO: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama- Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Raissa Rabelo Ferreira - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº(S) 018/2024/01 - 018/2024/02 -018/2024/03 - 018/2024/04 - 018/2024/05 - 018/2024/06 -018/2024/07 - 018/2024/08 e 018/2024/09 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Seguintes Secretarias e Órgãos Municipais; Sec. de Cultura e Turismo, Sec da Saúde, Sec. da Educação, Fundo da Assistência Social, Sec. de Agric. Pec. e Rec. Hídricos, Sec. de Infraestrutura e do Dep. Trânsito (DEMUTRAN). CONTRATADA: C K DIOGENES HOLANDA SERVICOS GRAFICOS - (CNPJ 17.712.422/0001-92), com os Lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no VALOR TOTAL DE R$ 950.289,70. OBJETO: Aquisição de material gráfico e correlato, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (secretarias) do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE(S): Francisca Edna de Queiroz Ferreira - Sec. de Cultura e Turismo, Jakson Barbosa Gama - Sec. de Ed u c a ç ã o , Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Sec. de Saúde, Amanda Holanda Bessa Moura - Sec. do Fundo da Assistência Social, Antonio Flavio Almeida Maia - Sec. de Agric. Pec. e Rec. Hídricos, Francisco Solon Magalhães - Sec. de Infraestrutura e Francisco César Xavier de Queiroz - Diretor do DEMUTRAN. ASSINA PELA CONTRATADA: Claudiano Kleber Diogenes Holanda - C K DIOGENES HOLANDA SERVICOS GRAFICOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº(S) 290401/24/01 -290401/24/02 - 290401/24/03 - 290401/24/04 -290401/24/05 - 290401/24/06 e 290401/24/07 - PROCESSO LICIT AT Ó R I O : Nº 290401/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Seguintes Secretarias e Órgãos Municipais; Sec da Saúde, Sec. da Educação, Fundo da Assistência Social, Sec. de Infraestrutura e do Dep. Transito (DEMUTRAN). CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI (CNPJ 21.975.781/0001-00) com os Lotes: 9, 2, 6, 3, 4, 1, 5, 8 e 7 no VALOR TOTAL de R$ 734.566,92. OBJETO: Aquisição de uniformes, tecidos e acessórios de vestuário, destinada a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE(S): Jakson Barbosa Gama - Sec. de Educação, Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Sec. de Saúde, Amanda Holanda Bessa Moura - Sec. do Fundo da Assistência Social, Francisco Solon Magalhães - Sec. de Infraestrutura e Francisco César Xavier de Queiroz - Diretor do DEMUTRAN. ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana de Abreu Soares de Girão Maia - A DE ABREU SOARES LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2024.06.27.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. Contratada: L B Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 209.518,09 (duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Leandro Barbosa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 2701 17 544 0012 1.170, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.01 Secretaria de Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: L B Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 209.518,09 (duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 23 de agosto de 2024.Francisco das Chagas Alves Júnior - Secretário de Recursos Hídricos. Irauçuba - CE, 23 de agosto de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Agosto de 2024 a 05 de setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.21- 14PE Tipo Menor Preço Global/Lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 23 de Agosto de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-SEDU Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-018/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de impressora multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 23 de agosto de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-003/2024 - SECSA Modalidade: Dispensa Eletrônica N.º DE-003/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a estruturação da atenção primária, de acordo com a emenda Parlamentar Nº. 20240830018, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação do (Anexo I). Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberta. O Agente de Contratação da PMLN Comunica aos interessados que o acolhimento das Propostas comerciais dar-se-á entre o dia 26.08.2024 até o dia 29.08.2024 às 23:59 Horas (Horário de Brasília), e que a etapa de Lances dar-SE-á das 08:00 as 14:00 do dia 02.09.2024. O Edital e seus anexos estará Disponível Através do Site: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link. Limoeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024, FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-010/2024 - SEMAS O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Assistência Social e de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de 01 (um) veículo automotor de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades diárias de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Com Deficiência. Tendo como vencedora a empresa: Terra do Sol Comercio Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.161.125/0001-04, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 137.490,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de Agosto de 2024 JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 007/2024 SEMEB Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 007/2024 SEMEB. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação Básica, com suporte online e presencial, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO