DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de outubro de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Maracanaú - Ce, 23 de agosto de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da C.E.L II AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 1901.24.08.21.01-CHP - Edital Nº 014/2024-SECULT - "Maracanaú das Artes 2024 - PNAB". Objeto: Apoio Financeiro a propostas que promovam ações voltadas ao fortalecimento da cultura local, de grupos e coletivos culturais Maracanauenses e nos seus diversos segmentos e à dinamização de Espaços Culturais com sede em Maracanaú. A Presidente da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, das 8:00h do dia 26 de agosto até às 23h:59m do dia 04 de setembro de 2024, Exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú -CE, 22 de agosto de 2024 REBECA VIDAL SILVA MORAIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Objeto: Ampliação e reforma de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$261.056,95). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.08.23.01 Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.08.23.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, pertencente a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Maior Percentual de Desconto. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 30/08/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Br a s í l i a / D F. Local da disputa: Portal de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 23 de agosto de 2024. ALANY GRANJEIRO SANTANA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024SMS-DE A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 10:00, do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Dispensa nº 006-2024SMS-DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação e aprimoramento, para desenvolver ações relacionadas ao Programa PRO EPS-SUS - Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, em 23 de agosto de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE - REPUBLICADO A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 013/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOT E , tendo como objeto a Aquisição de 02 Veículos 0 Km, para Atender as Demandas da Eq u i p e Pedagógica que Atua de Forma Efetiva no Apoio aos Docentes para o Aprimoramento da Qualidade de Ensino Municipal, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 06 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 09h00h no dia 06 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PE - REPUBLICADO A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 014/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOT E , tendo como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente para Atender as Demandas da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 06 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 015/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de "A a Z", Consideram o Maior Desconto da Tabela de Preços de Medicamentos, Revista ABC Farma, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu- CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 202407290001 - Pregão Eletrônico Nº 1206.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresa: Conatem - Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$ 355.368,64 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/21 e alterações posteriores. 23 de Agosto de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01.2024 PE Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Empresa: Conatem - Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$ 355.368,64 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/07/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/CE, 23 de agosto de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2024.08.22.001 - CH A Secretaria de Saúde, vem realizar Chamada Pública 2024.08.22.001 - CH, cujo objeto é a Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das unidades de atenção primária a saúde no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no edital, disponível na sede da Comissão de licitação ou pelos sites: https:licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:www.pacajus.ce.gov.br/ até as 15:00h, do dia 16 de setembro de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 17 de setembro de 2024 às 10:00h. Pacajus-CE, 23 de agosto de 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024 O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Errata do Aviso de Resultado de Credenciamento Chamada Pública nº 10.002/2024-CHP que foi publicado no DOU sessão 03, página 188 na data de 22/08/24. Onde se lê: Cândido Sampaio de Castro Neto. Leia-se: Natalie Evelyn de Sousa Menezes. Quixadá/CE, 22 de agosto de 2024 NATALIE EVELYN DE SOUSA MENEZES Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção elétrica e limpeza das ETA, ETE's, EEE's e áreas de captação do SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2024 às 08 horas. Abertura da Sessão: 10 de setembro de 2024 às 09 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de Quixelô no site (www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Portal de Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br),