DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003.08.07.2024-SEINFRA. Data da Sessão: 27 de Agosto de 2024 às 09h. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br. Russas-CE, 23 de Agosto de 2024. MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15.07.002/2024 Concorrência Eletrônico Nº 15.07.002/2024. A Secretaria de Finanças, comunica aos interessados a Revogação da Licitação supranumerada para Contratação de empresa especializada nos serviços de concepção, mapeamento, planejamento, atualização cadastral, de responsabilidade da secretaria de finanças do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Saboeiro - CE, 20 de agosto de 2024 ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.08.2024.01-CDE Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 23.08.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa para ofertar serviços de coffee break, buffet, quentinha e lanches prontos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 23 de Agosto de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-PE O(s) Órgão(s) Solicitante(s), no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 54/2023, informam aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90025/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE, originalmente agendada para o dia 05/09/2024 às 10h (horário de Brasília), foi adiada para o dia 06/09/2024 às 10h30 (horário de Brasília). Motivação: O adiamento se faz necessário para adequação dos itens inseridos na plataforma compras.gov.br às quantidades especificadas no Termo de Referência (TR) do Edital. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital permanecem inalteradas e podem ser acessadas no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 23 de agosto de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90026/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.15.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/09/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de veículos (Tipo Van e microônibus) para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no Site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 22 de agosto de 2024 SILVANE MARQUES DA SILVA Chefe do Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITVO CONTRATO N° 1A/2022-SMS Extrato do 7° Termo de Aditivo ao Contrato N° 001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos-Secretaria da SMS. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. Objeto: A inclusão de subitem na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS, com a finalidade de especificar as contas bancárias para recebimento dos recursos financeiros destinados à execução do objeto contratual. Alteração Contratual: Fica incluído o Parágrafo Sexto na Cláusula Quinta do Contrato N° 001A/2022-SMS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo sexto. Para efeito de prestação de contas, os recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde, repassados pelo contratante para o contratado serão creditados nas contas bancárias a seguir discriminadas, que serão movimentadas, única e exclusivamente, para execução do objeto deste contrato: BANCO SANTANDER S/A Conta Corrente nº *-3, agência: 0; Conta Corrente nº **-1, agência: 0". Prazo de Vigência e de Execução: Entra em vigor na data de sua assinatura, mantendo-se inalterado o prazo de vigência estabelecido no Contrato Nº 001A/2022- SMS. Signatários: Represent. do contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da contratada: Thiago Matias Veras. Data Assinatura: 19/08/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2/2022-SMS Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato N° 002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos-Secretaria da SMS. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. Objeto: A inclusão de subitem na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão N.º 002/2022-SMS, com a finalidade de especificar as contas bancárias para recebimento dos recursos financeiros destinados à execução do objeto contratual. Alteração Contratual: Fica incluído o subitem 5.6 na Cláusula Quinta do Contrato N.º 002/2022-SMS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "5.6. Para efeito de prestação de contas, os recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde, repassados pelo CONTRATANTE para o CONTRATADO serão creditados nas contas bancárias a seguir discriminadas, que serão movimentadas, única e exclusivamente, para execução do objeto deste contrato: BANCO SANTANDER S/A Conta Corrente nº *-6, Agência: 0; Conta Corrente nº *-4, Agência: *0. Prazo e Vigência e de Execução: Entra em vigor data de sua assinatura, mantendo-se inalterado o prazo de vigência estabelecido no Contrato Nº 002/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Thiago Matias Veras. Data Assinatura: 19/08/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.22.001 O(a) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.001. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem e locação de veículo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio do ministério do esporte Nº 63/2024, Transferegov.br Nº 959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.22.002 O(a) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.002. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole- CE, conforme Convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, Transferegov.br Nº 959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CHP03/2024-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP03/2024-SESA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde - serviços de fisioterapia para usuários pertencentes ao Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tell: (88) 9.93555810. Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 11/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/09/2024. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/Ce, 23 de agosto de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1308.01.2024.PE, Com o seguinte objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de calculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções