DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600186 186 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000104/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0010 Em 23 de agosto de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS Processo nº 007450/2023 Exclusivo para ME/EPP (LC 147/2014) Registro de Preços ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para aquisição de material gráfico diverso para utilização nos atendimentos ofertados aos munícipes através das equipes que atuam nas unidades estratégia saúde da família. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 05 de setembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533- 1104, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/ transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul-ES, 23 de agosto de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Processo: 016050/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.562.116/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000007/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Valor total: R$ 170.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 517-170000000004 - OBRAS E INSTALAÇÕES (062E07000010130011545100101.01344905100000). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 16 de agosto de 2024. Hilario Roepke - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 16050/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024 e seus anexos. Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, foi ADJUDICADO o objeto do Concorrência Eletrônica nº 000007/2024 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 44.562.116/0001-90, com sede na Rodovia BR 101, 0 - ILHA DO COCO - ICONHA - ES - Brasil - CEP: 29280-000 KM373 , vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA . Em 13 de agosto de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-Es Contrato nº. 020/2024 - Contratada: Barra Atacadista e Varejista Ltda (Cnpj 53.512.423/0001-57) - Valor Total: R$ 1.008,00 Contrato nº. 021/2024 - Contratada: Cortex Representações e Sistemas Ltda (Cnpj 45.669.425/0001-26) - Valor Total: R$ 3.735,00 Contrato nº. 022/2024 - Contratada: General Supplier Comércio e Serviços Ltda (Cnpj 53.079.425/0001-02) - Valor Total: R$ 11.090,00 Contrato nº. 023/2024 - Contratada: Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli (Cnpj 07.354.555/0001-80) - Valor Total: R$ 5.690,00 Contrato nº. 024/2024 - Contratada: Sisterpel Suprimentos Para Informática Ltda (Cnpj 01.429.437/0001-08) - Valor Total: R$ 17.580,00 Objeto Comum A Todos os Contratos Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para O Cras Pedra D´Agua, considerando que a instituição foi beneficiada por um recurso Federal para Estruturação do SUAS - Portaria 886 - Processo SEI: 71000074880202301, conforme Espelho da Programação 320490620230006 - Recurso de Políticas Públicas de Emenda nº 55901320490202301 - Funcional Programática nº 082445031219G0001 do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV). DATA DA ASS.: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura. PROC.: 010.078/2024 FISCAL: BRUNA LORENA CUNHA SANTOS (Titular) e TELMA SOUZA SILVA (Suplente) RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024 - MOD.: P.E. 002/2024 CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0002 - São Mateus/ES, 22/08/2024 - ADEBORA M. TREVEZANI FERREIRA - Sec. Ass.Social - Dec 16.224/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Sec. Defesa Social- Município de São Mateus-Es Contrato nº. 502/2024 Contratada: C A Informática Ltda (Cnpj N° 33.482.008/0001-90) Valor Total: R$ 31.381,04 Contrato nº. 503/2024 Contratada: Deltacruz Ltda (Cnpj N° 27.069.829/0001-05) Valor Total: R$ 6.594,00 Contrato nº. 504/2024 Contratada: Gwc Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda (Cnpj N° 49.329.140/0001-05) Valor Total: R$ 24.198,00 Contrato nº. 505/2024 Contratada: L2 Comércio e Soluções Ltda (Cnpj N° 54.043.075/0001- 89) Valor Total: R$ 14.500,00 Contrato nº. 506/2024 Contratada: Lsa Soluções e Distribuição Ltda (Cnpj N° 47.975.975/0001-07) Valor Total: R$ 22.363,00 Contrato nº. 507/2024 Contratada: Oc Informática Ltda (Cnpj N° 51.933.016/0001-98) Valor Total: R$ 25.182,15 Contrato nº. 508/2024 Contratada: Securicam Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda (Cnpj N° 07.180.325/0001-42,) Valor Total: R$ 4.558,00 Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Videomonitoramento Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Data da Ass.: 19/08/2024 Recursos: 0170.017010.04.122.0048.3.083 0170.017010.04.122.0048.2.113 Processo: 004.911/2024 - Fiscal Patrik Pinheiro Prado (Titular) e Wagner Luiz Fonseca do Rosário (Suplente) MODAL.: PE 008/2024. CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600015.01.0001 São Mateus/ES, 19/08/2024 ROBERTO MOTTA GOMES - Sec. de Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 028/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixas d'água e limpeza e coleta de resíduos classe I, serviço de desentupimento com hidrojateamento, para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 18/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 23/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0020 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, agendada para o dia 11 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Água Fria de Goiás, 22 de agosto de 2024. Bruno Sena Rodrigues - Agente de Contratações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, agendada para o dia 09 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Água Fria de Goiás, 22 de agosto de 2024. BRUNO SENA RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE PENALIDADE Impedimento de Licitar e Contratar OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Anicuns-GO, 22 de agosto de 2024. PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 6843/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O, objetivando: Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Ônibus, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/09/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800- 5641000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 23 de agosto de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro