DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600187 187 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto "N" n° 84, de 02 de fevereiro de 2023 e Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2021.401.725, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 008/2023 - Republicação que a sessão de abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de se proceder a análise e julgamento das impugnações interpostas e pedido de esclarecimento. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia-GO, 23 de agosto de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação MARCOS BUENO DE BRITO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2024.098.829, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 011/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 02 de setembro de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de se proceder adequações na planilha orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site https://transparencia. aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. Aparecida de Goiânia-GO, 22 de agosto de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação MARCOS BUENO DE BRITO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ e recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias públicas do Município Bela Vista de Goiás, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 11/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 23 de agosto de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8757/2024. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço por Lote". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma praça no Setor Sol Nascente, uma praça no Distrito de Nova Vila e uma praça no Distrito de Cruzeiro do Norte, Bonópolis/GO, conforme os Projetos de Engenharia anexos aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 26/08/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 10/09/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/09/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 26/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis-GO, 23 de agosto de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 17 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE SEIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 108/2024 e 109/2024, oriundo do Pregão Presencial n.º 023/2023. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Aquisição de Refeições Prontas, tipo buffet americano/self- service e marmitex. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Center Lanches Lanchonete e Restaurante Ltda., CNPJ: 36.455.330/0001-19, no valor de R$ 1.747.928,00. Joaõ Gomes Ferreira - João Breu, CNPJ: 05.301.055/0001-55, no valor de R$ 92.438,50. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 108/2023, 109/2023 e 110/2023, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025 e Contratos nº 114/2023 e 116/202, Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Davinópolis, torna público que em virtude da não publicação de retificação em tempo hábil, a sessão de julgamento será realizada no dia 28/08/2024 as 09:00 hr, a cópia completa do edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 23 de agosto de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Processamento e Julgamento, designada mediante Decreto nº 166/2024 de 05 de julho de 2024, localizada na Rua 21, Nº S/N, Quadra 04, Setor Centro, Edealina, Estado de Goiás, CEP 75.945-000, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO no processo de CHAMAMENTO PÚBL I CO DE Nº 003/2024, com o seguinte objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Edealina - GO", de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA a interessada: COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGÓCIO GOIANO - COMAGRO. Edealina - GO, 23 de agosto de 2024. PAULENNY SILVA Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, de Instituições Bancárias de Crédito (IBCs), autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários da Prefeitura Municipal de Edealina, Fundos Municipais autônomos e do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM- GO, e suas posteriores alterações, e demais normas pertinentes. LOCAL: RUA 21 Qd. 04.- CENTRO RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Na sede da Prefeitura Edealina-GO, 23 de agosto de 2024. JHONATAN AMERICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00 mim do dia 11 de setembro de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, no regime empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no Município de Formosa/GO, conforme convênio nº 934398/2022/INCRA, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 23 de agosto de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Agente de Contratação