DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 025/2023, referente a Tomada de Preços n. 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: PEDREIRA HVB LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS U R BA N A S DO MUNICÍPIO DE GOIANIRA - CONTRATO DE REPASSE N° 937695/2022/MDR/CAIXA. Vigência: vigência de 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 MUNICIPIO DE GOIANIRA Selecionada: H2R ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE BENS LTDA Objeto: Credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de GOIANIRA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Indiara, através do Pregoeiro Municipal, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 033/2024, fica a data de abertura prorrogada para o dia 06 de Setembro 2024 às 08:00h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Equipe de Licitação do município no endereço Rua Mizael Machado s/n, centro, Indiara-GO ou pelo site www.india ra.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3547-1283, email @indiara.go.gov.br., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Indiara-GO, 23 de Agosto de 2024. JORDÃO CLAUDINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Itapaci, torna público o REVOGAÇÃO do Concorrência Pública nº 003/2024, cujo objeto e a presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. IVANIA SEVERINA DA SILVA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 10/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE -. A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 27 DE AGOSTO DE 2024 e durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, receberá documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde, para CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO, PARA EXERCER ATIVIDADE DE MÉDICO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPURANGA. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - Go, 22 de agosto de 2024. DIONICE MARIA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3885/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompras publicas.com.br/, e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua. go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 05/09/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 23 de agosto de 2024. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Alteração de data O Município de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor João Alécio Mendes, determina a alteração da data de abertura do Pregão Presencial nº 001/2024 (Serviços de Gestão do Sistema de Abastecimento de Água Tratada) previamente marcado para o dia 03 de setembro as 09:30 horas, alterando sua abertura para o dia 04 de setembro as 09:30 horas, em função do feriado de aniversário da cidade. Leopoldo de Bulhões-GO, 23 de agosto de 2024. JOÃO ALÉCIO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Município de Marzagão, Goiás Contratado: LAJE ART ERIKA LTDA, Contrato nº 082/2024, valor total de R$ 81.000,00. Data assinatura: 20/08/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO N° 14908/2024 CONTRATO N° 223/2023 PRIMEIRO DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 01.135.227/0001-07 Segundo Distratante: C R DE BASTOS LTDA CNPJ: 47.888.224/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa para locações de caminhões em atendimento a SECRETARIA DE TRANSPORTE. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2023. para fim de rescindir o instrumento contratual referido. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 252/2024 CONTRATO Nº 042/2024. O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 252/2024, fundamentado no artigo 75, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Reforma de 1 (uma) Ponte na Região da Macaúba, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos. A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 20/08/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Lote, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. O Município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Alinny A. Mendonça Parreira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa MOLDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 42.232.643/0001-00, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, e oitocentos reais). Nerópolis/GO, 23 de agosto de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 264/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 264/2024 Processo Administrativo nº 8294/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para o veículo Ambulância Mercedes Benz, placa PRZ 9569, lotado na central de ambulância, conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 26/08/2024 até 28/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 28/08/2024 das 08:00h até 14:00h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 06 de setembro de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS para atender a Secretaria Municipal de Educação na merenda escolar, conforme especificado no Termo de Referência anexo ao Edital. A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas, www.gov.br/pncp. Niquelândia - Goiás, 23 de agosto de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 08:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 062/2024, COM DISPUTA, objetivando o fornecimento de pneus para atender aos veículos da frota da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 23 de agosto de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Nova América, Goiás, torna público que o pregão eletrônico N° 004/2024, referente à aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica (0km), mediante convênio N° 942444/2024 - mapa, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Nova América, Estado De Goiás, teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa: rota oeste maquinas ltda inscrita no CNPJ n° 19.575.048/0002-37, resultando no Contrato n.º 173/2024 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), vigência: até 31/12/2024. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 23 de agosto de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro