DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Parque de Exposições do município de Petrolina de Goiás do Município de Petrolina de Goiás, conforme projeto básico, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito e especificado na Tomada de Preços nº 009/2023. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 22/08/2024. Data de Encerramento: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2024 Concorrência Eletrônico nº 01/2024 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CO N T R AT A D O : A.F. de Moraes Construtora Ltda., CNPJ nº 51.955.047/0001-40. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma e ampliação de prédio, para implantação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Piracanjuba/GO, situado à Rua 15, Setor Aeroporto, neste município, através do Termo de Cooperação n º 11/2023 - SSP/CBMGO x Município de Piracanjuba. Valor Total: R$ 630.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186/2024 Pregão Eletrônico nº 27/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : MS Serviços e Consultoria Ltda. - ME, CNPJ nº 11.848.351/0001-73. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor Total: R$ 377,25. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 187/2024 Pregão Eletrônico nº 27/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : Melo e Martins Comércio de Licitações Ltda, CNPJ nº 55.496.086/0001-87. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor Total: R$ 4.103,75. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2024 Pregão Eletrônico nº 27/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : Exitus Comercial Produtos e Serviços Ltda. - EPP., CNPJ nº 14.163.479/0001-91. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Pir a c a n j u b a / G O, a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor Total: R$ 2.990,55. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 189/2024 Pregão Eletrônico nº 27/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : Dipar Ferragens Ltda., CNPJ nº 16.868.674/0001-42. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor Total: R$ 1.098,19. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2024 Pregão Eletrônico nº 27/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : Brotas Distribuidora Ltda., CNPJ nº 07.147.039/0001-85. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor Total: R$ 11.634,78. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis; Prestador de Serviço Fornecedor: GONCALVES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.526.609/0001-34;Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Construção de Quadra Poliesportiva com Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal José Cândido Braga, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 02 de agosto de 2024 à 02 de agosto de 2025.Valor Total: R$ 427.342,45 (Quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois Reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº. 07.1401.2526.1184 FICHA:20240586. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo Adm: Nº 11760/2024. Objeto: Contratação de empresa em prestar serviços de RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO RIO LANHADO- REGIÃO DA SERRINHA ACESSO GO-353 E PONTE SOBRE O CORREGO DO TUPACIGUARA NA ESTARDA VICINAL DIO TUPACIGUARA, NO MUNICPIO DE PORANGATU - GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais): JACINTO FRANCISCO DOS SANTOS (22380223000164) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PORANGATU (GO), sexta-feira, 23 de agosto de 2024. MEIRIAN SOARES FREITAS Gestora do Municipio de Porangatu PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.069/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 05 (cinco) armas de fogo, modelo: fuzil 5,56 (11,5 polegadas), e 10 (dez) carabinas táticas, calibre 9mm, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 09 de setembro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de agosto 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 O Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Verde - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. Data e horário de Abertura dos Envelopes: 17 de setembro de 2024, às 09:00hs Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas nº 3.215 - Vila Maria, CEP: 75905-900, tels.: (0**64) 3602-8021/8070 em horário de expediente; ou no sítio da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br. . Rio Verde-Goiás, 22 de agosto de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 36 (CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO) da empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65 para a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:30 horas do dia 06 de setembro de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 013/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para a reforma da Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila , conforme necessidade da Administração. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 23 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊENCIA Nº 53/2024 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 53/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 53/2024, cujo objeto é: contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de pavimentação com micro revestimento no DISTRITO ESTIVA E DEMAIS SETORES NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO. às 09:00h no dia 10/09/2024 (TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São Domingos-go. LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI Agente de Contratação