DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2024, do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", objetivando à futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, a fim de atender as demandas dos órgãos integrantes do munícipio, a realizar-se no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 23 de agosto de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024, através do processo n° 25268/2023, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Laguna Park, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento da população em vulnerabilidade da região, situado na Rua 1014, Quadra 20, Setor Laguna Park em Trindade, Goiás, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, Funcional Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.822.605/0001-91, com o valor global de R$ 1.378.384,00 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 22 de agosto de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 04/09/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO, tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62-35541457. Varjão, 22 de agosto de 2024. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por item, com execução indireta, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tubos de drenagem em PEAD para uso em obras de manutenção de redes de drenagem, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 23 de agosto de 2024. HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 017/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Placas Bloqueadas, para realização de cirurgias ortopédicas, destinadas a atender as necessidades do Hospital Municipal de Açailândia- MA, com cedência em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para a implantação dos materiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA , regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 21 de agosto de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 485/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ sob n° 17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 41.716,90 (quarenta e um mil e setecentos e dezesseis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 630/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO N° 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.671.122/0001-05. OBJETO: O objeto de presente instrumento é a contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.024.914,02 (dois milhões e vinte e quatro mil e novecentos e quatorze reais e dois centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044 33.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) THIAGO DE CASTRO RAMALHO (CONTRATADO). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 356/2023. Referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.354.503/0001-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento de quantitativo de itens na planilha orçamentária do contrato n° 356/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação. DAS ALTERAÇÕES: Aumento de quantitativo no valor de R$ 353.015,95 (trezentos e cinquenta e três mil e quinze reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 24,03%, do valor inicial do contrato, conforme planilha ANEXO I. 2.2 O valor total do contrato, que atualmente é de R$ 1.469.161,27 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), após o aumento de quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 1.822.177,22 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), correspondente a 24,03%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-059 4.4.90.51.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ INÁCIO CASTRO RIPARDO (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 179/2024. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato n° 179/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos de gêneros alimentícios, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para os seguintes valores, de acordo com o ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor inicial do Contrato é de R$ 3.960.828,62 (três milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). O valor do primeiro termo de aditivo de reequilíbrio financeiro é de R$ 690.688,31 (seiscentos e noventa mil e seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme ANEXO I. O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 3.453.328,80 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO). PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 181/2024. Referente à Pregão Eletrônico nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO FINANCEIRO do contrato n° 181/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos de gêneros alimentícios, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 43 - "Ovo de Galinha" de R$ 18,00 (dezoito reais) para R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos); 3.3 O valor inicial do Contrato é de R$ 40.266,00 (quarenta mil e duzentos e sessenta e seis reais). O valor do primeiro termo de aditivo de reequilíbrio financeiro é de R$ 7.189,20 (sete mil e cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 43.135,20 (quarenta e três mil e cento e trinta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). AVISO DE NOTIFICAÇÃO Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18244/2024, realizada nesta data cito: 22/08/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 165, I, da Lei 14.133/21, as empresas: M DE N DA S REGO CNPJ Nº 02.310.685/0001-06; NILMA VIEIRA DE SOUSA CNPJ Nº 53.656.163/0001-93; ADRIANA DE SOUSA ROCHA CNPJ Nº 54.165.349/0001-02; LEO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.143.136/0001-38; MARIA EUSEBIA DE SOUZA CNPJ Nº 45.636.448/0001-34; AL LY C E ARAUJO RIBEIRO DE CARVALHO CNPJ Nº 53.497.437/0001-49; ROBERTO GARCIA FERREIRA CNPJ Nº 53.131.490/0001-86; JOSE CARLOS ARAUJO RIBEIRO CNPJ Nº 54.976.914/0001-11; ALICE ANDREA GOMES DE SOUSA CNPJ Nº 54.275.505/0001-98; LAECIO RODRIGUES DE SOUSA CNPJ Nº 55.381.135/0001-36; TISCHLER BALSAS BEBIDAS LTDA CNPJ Nº 28.590.943/0001-30 para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 23/08/2024 e TÉRMINO 27/08/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 28/08/2024 e TÉRMINO: 30/08/2024. Balsas - MA, 22 de agosto de 2024. DIOGO ROSSI NOGUEIRA LIMA Secretário Executivo/CPL