DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Após emissão de relatório de vistoria técnica para fins de Credenciamento Nº 05/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima à nova empresa credenciada INSTITUTO DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.579.586/0001-05, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 23 de agosto de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 01/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr(a) LETÍCIA APARECIDA DA SILVEIRA MÜLLER. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) LETÍCIA APARECIDA DA SILVEIRA MÜLLER (ALFABETIZADOR PBA) RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 02/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr(a) . ADELICE AVELINA DE SOUSA. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) ADELICE AVELINA DE SOUSA (ALFABETIZADOR PBA) RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR 03/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) RONALDO DE MORAIS. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RONALDO DE MORAIS (ALFABETIZADOR PBA) TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 04/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (ALFABETIZADOR P BA ) . TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 05/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) ARIÁDINA NUNES LEANDRO. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) ARIÁDINA NUNES LEANDRO (ALFABETIZADOR PBA) RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/202 A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do Credenciamento Nº 04/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES POR IMAGENS COM LAUDOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Empresas Credenciadas: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO CNPJ Nº 60.975.737/0022-86 e IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEMLTDA CNPJ Nº 45.796.247/0001-02. CREDENCIAMENTO Nº 5/202 A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o novo resultado de julgamento do Credenciamento nº 05/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Nova Empresa Credenciada: INSTITUTO DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.579.586/0001-05. Balsas - MA, 23 de agosto de 2024. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 Processo Administrativo nº 1.178/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 008/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Reforma e Ampliação de Escola U.I. Sidney Milhomem, no Povoado Cajazeiras BR, Zona Rural de Barra do Corda-MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96. Valor Global: R$ 1.228.490,81 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Barra do Corda/MA, 15 de agosto de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos) do dia 10 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 Cantanhede/MA, 22 de agosto de 2024. MILENA SUELIN SOUSA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDEN C I A M E N T O. OBJETO: Realização de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão na Modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à Prefeitura de Caxias - MA, e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da Prefeitura Municipal. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 27/08/2024 e se encerrará dia 10/09/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDEN C I A M E N T O. OBJETO: Prestação de serviço especializado para gestão de mão de obra médica complementar e demais profissionais, em regime de plantão de níveis superior com desempenho de atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA, por intermédio de Organização da Sociedade Civil (OSC). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 27/08/2024 e se encerrará dia 10/09/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,