DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600192 192 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 22 de agosto de 2024. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Adm. nº 4176/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha (Convênio nº 955715/2024)"; Abertura: 05/09/2024 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 22 de Agosto de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA MAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 12 de setembro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 22 de agosto de 2024. GENILDE MATOS MAIA Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 06.1506.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um materiais permanentes para atender o programa VAAT. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 22 de agosto de 2024 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.02.19.0021 OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino." D ES P AC H O : O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, às Empresas: 1 - ELETRO WENDEL LTDA inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, vencedora dos itens 1, 14, 15 e 20 no valor global de R$ 659.830,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta reais). 2 - S R DE SOUSA LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 2, 3, 4, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 28 e 29 no valor global de R$ 805.121,00 (oitocentos e cinco mil cento e vinte e um reais). 3 - J M BARROS NETO inscrita no CNPJ nº 63.574.875/0001-17, vencedora do item 5 no valor global de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). 4 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, vencedora do item 6 no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). 5 - ELITH INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 44.450.107/0001-07, vencedora dos itens 10 e 11 no valor global de R$ 229.085,25 (duzentos e vinte e nove mil e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). 6 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA inscrita no CNPJ nº 10.793.812/0003-57, vencedora do item 12 no valor global de R$ 30.440,66 (trinta mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). 7 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 23, 27 e 30 no valor global de R$ 17.348,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e oito mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 de Agosto de 2024 HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para abordagem multidisciplinar na promoção da saúde comunitária e atenção primária à saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA. A sessão será ADIADA para o dia 06 de Setembro de 2024, às 14:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GIDETE FERREIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em formação continuada para os profissionais da área da educação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Itinga do Maranhão-MA . A sessão será ADIADA para o dia 06 de Setembro de 2024, às 16:00. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JONAS MONTEIRO DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos e Profissionais da Saúde para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇ ÃO : Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDETE FERREIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras eventuais aquisição com entrega parcelada de materiais de limpeza e higienização em geral para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 22 de agosto de 2024. FRANCISCO JÚNIOR MEIDEIROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N] 53/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de gás GLP para atender as demandas das Secretarias Municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 09 de setembro de 2024, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 21 de Agosto de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO LINDALVA FIGUEIREDO MENDES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA. que será realizado no dia 09 de setembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 21 de Agosto de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Agente de Contratação